48 resultados encontrados para daniele matias da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3953 nascimento do filho comum Joelson Aparecido Lima da Silva. Informa que, anteriormente, Luzimaria viveu em união estável com Osvaldo Rodrigues da Silva, já falecido, desde o ano de 1980, com quem se casou aos 22/11/1986, e de quem se separou de fato no ano de 1986. Informa que Luzimaria teve três filhos com Osvaldo,
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 3303 quanto à traição que teria motivado a briga entre o casal na data acima referida, conformou aduziu a ré na contestação oferecida. Com relação à partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, incidem as disposições contidas nos artigos 1.658 e seguintes do Código Civil e devem ser divididos aqueles exi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3670 08/09) e o fato de o autor ter outro filho (fl.10, primeiro parágrafo), fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu e, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, em 1,20 salários mínimos, piso federal, a serem depositados em conta bancária de titularidade de sua rep
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 3169 de fl. 30 e do documento de fl. 31, concedo ao autor os benefícios da gratuidade, anotando-se.Trata-se de ação de guarda proposta por L.F.A. em face de R.R.A.S., ambos qualificados nos autos. Narra a inicial que as partes mantiveram relacionamento amoroso, dele resultando o nascimento de E.L.A.A., em 02 de março de 2
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2895 MARIA OTTONI SAKAI (OAB 176592/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005631-76.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.S.O. - C.A.S. - Vistos. Fls. 359 e 378/380: anote-se a interposição de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão de fl. 356, por seus próp
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 4059 Processo 1005551-44.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Esther Andrade de Queiroz - - Elaine Aparecida Silva Andrade de Queiroz - Vistos. Recebo a petição de fls. 406/408 e julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação do plano de partilha de fls. 409/415,
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2560 Processo 1004184-19.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.S.N. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por C.R.S.N. contra a decisão de fls. 283/284. Aduz o embargante, em apertada síntese, que a decisão guerreada não se refere aos embargos de dec