Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3494 SP), MARCELO BATISTA SILVA (OAB 199436/SP), DANIELE RIBEIRO DA SILVA SAVARIS (OAB 302042/SP) Processo 1005846-98.2016.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Thiago Massicano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3188 depósito na conta indicada; Outrossim intime-se o (a) requerente em termos de prosseguimento, observando-se a decisão de fls. 191, com a determinação de conversão dos autos físicos em digitais. Prazo: 10 dias. Int. e dil. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP) Processo 0003187-50.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3816 Processo 1009119-51.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha de Itamaracá - Guilherme Augusto Matara Braga - - Aline Karin Mello Matara Braga - Vistos. Fls. 172/174: Providenciese o exequente a juntada da taxa para pesquisa. Fls. 175/176: Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3251 razão da detenção exclusiva das informações por parte do fornecedor. Já se decidiu: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação Ordinária de Indenização Seguro Habitacional Aquisição de imóvel pelo SFH, com cobertura securitária Decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3998 Ministro Luiz Fux, devendo ser considerado que: O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4598 (OAB 170271/SP) Processo 1009326-16.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeni Oliveira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos com vista às partes para manifestação sobre esclarecimentos do perito. Nada Mais. - ADV: DRIELLE GOMES ALMEIDA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3563 Processo 1007503-07.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Edifícios Albatroz Iii e Pajuçara - Vistos. Fls. 98/101: Lavre-se termo de penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 91.288 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3362 VECTRA MODELO: SEDAN ELEGANCE CHASSI: 9BGAB69W09B180759 COR: PRATA ANO: 2008/2009 PLACA: EGO8554 RENAVAM: 98685509 Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3997 as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), DARLETE APARECIDA DE AZEVEDO BARDELLA (OAB 138490/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), KAMILLA FERNANDA BARDELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4813 Processo 1001732-20.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Sebastião Gomes Ferreira - Vistos. Determino ao advogado da parte autora que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze), indicando objetivamente os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido; o