Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2457 do pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para a inscrição em dívida pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), CLARICE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3641 VARA CÍVEL DO FORO DE FRANCO DA ROCHA/SP) - João Martins Coutinho - Vistos. Devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante com as homenagens de estilo. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP) Processo 1009195-07.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3315 se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1008262-34.2020.8.26.0223 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Renata Aparecida Nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3308 do mérito. 2.Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3.Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Registre-se”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4348 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2516 oferece maior interesse para o processo, porque aqui não se cogita da falta de documentos essenciais à comprovação do direito ad solenitatem. Somente se poderia imaginar documentos indispensáveis se houvesse exigência que somente poderia decorrer de lei, como por exemplo a comprovação da propriedade, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3711 torneiro mecânico. Condeno o INSS, ainda, a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, caso a contagem diferenciada ora determinada seja suficiente para o preenchimento do requisito do tempo mínimo de contribuição, e caso preenchidos os demais requisitos legais e norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1270 Processo 1501079-05.2020.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - JESSICA SANTOS SOARES - VISTOS. I- Apresentada a resposta à acusação às fls. 177/184, não se constata a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou excludente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3711 torneiro mecânico. Condeno o INSS, ainda, a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, caso a contagem diferenciada ora determinada seja suficiente para o preenchimento do requisito do tempo mínimo de contribuição, e caso preenchidos os demais requisitos legais e norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 913 locação contratada, referente ao mês de agosto, vencido em 07/09/2020. Se, de um lado, a pandemia da COVID-19 é fato notório, dispensando prova a respeito, por outro, os efeitos causados pela pandemia devem ser analisados individualmente, em cada atividade econômica e no impacto na vida das pessoas,