Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 912 Após, recolham-se as contribuições previdenciárias. expressamente discriminadas no termo, em 05 dias, sob pena de Efetuados os recolhimentos, nos termos do artigo 177 do não homologação. Provimento Geral Consolidado do TRT da 18ª Região, deverá a APARECIDA DE GOIANIA/GO, 30 de novembro de 2020. parte executada ser intimada para apresentar a respectiva GFI

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 cabíveis. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FABR? CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHEC

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 não vinculam esta Turma, uma vez que, repise-se, não houve julgamento do tema, até o momento, sob o rito dos recursos repetitivos. 7. No caso vertente, considerando o valor líquido dos proventos do embargante de R$ 7.134,28, resta claro que a penhora de R$ 275,59, não afeta a sua subsistência digna e a de sua família. 8. Desse modo, inexistindo vícios a serem sanados, mantenho o acórdão tal co

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 neste juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública. c) Após, venham conclusos para sentença I. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019 19:23:22. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto DESPACHO N. 0044310-80.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: J. D. S. D. S.. A: ANA PAULA DA SILVA. A: MARLENE DA SILVA. Adv(s).: DF43271 - ROGERIO MARTINS DE LIMA, DF47156 - LUIZ GUILHERME FERREIRA

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. A: MB ENGENHARIA SPE 003 S/A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF1321000A - DANIELE STROHMEYER GOMES. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: MB ENGENHARIA SPE 003 S/A. R: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: CA

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 3396 Intime-se a parte-autora. Prazo de 1 dia. LEONARDO CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS Assinatura Assinatura JATAI, 24 de Agosto de 2018 JATAI, 23 de Agosto de 2018 MARIANA PATRICIA GLASGOW MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0011200-43.2017.5.18.0111 AUTOR MAXWEIDE SILVA DE ASSIS ADVOGADO KATIA REGIN

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 158 Assim, a declaração de nulidade de todos os atos praticados desde a publicação da decisão dos embargos de declaração é medida que PROCESSO TRT - RO - 0010736-65.2016.5.18.0010 se impõe, razão pela qual chama-se o feito à ordem, a fim de determinar a intimação da decisão de embargos de fls. 494/497 na RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS pess

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NESTLE BRASIL LTDA. DANIELE STROHMEYER GOMES(OAB: 13210/DF) LYCURGO LEITE NETO(OAB: 18268/RJ) VILMAR CORREA GUIMARAES NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) 160 do Eg. TRT da 18ª Região nos Embargos Declaratórios opostos pela ora Peticionária fez-se em inobservância ao disposto no art. 272, §§ 2º e 5º, do CPC (2015) e a

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 313 crédito por meio do sistema Bacen-jud já atingem as mencionadas de Processo Civil ou do art. 11 da Lei n. 6.830/80. Caso não pague, entidades. Dê-se ciência. nem garanta a execução no prazo supra, serão penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida. TS E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, qu

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região HELIO SEVERINO RIBEIRO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB: 14725/GO) NESTLE BRASIL LTDA. DANIELE STROHMEYER GOMES(OAB: 13210/DF) RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB: 16372/DF) GP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LISA FABIANA BARROS FE