Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Autor Advogado(a) Edina Ferreira Paulo Arcoverde Nascimento(OAB: PR19280) C Tomas e C Thomaz Ltda. Sérgio Thomaz Réu Réu Prazo: 10 dia(s). despacho fl.8: Verifica-se que embora tenha sido localizado o número do CNPJ da empresa, a mesma encontra-se inativa, cancelada, nos termos do art. 60 da Lei 8934/94, conforme informações obtidas junto ao CNE. Dê-se ciência à e

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 contribuições sociais deveriam ter sido recolhidas e não foram, e não a partir da sentença ou do pagamento (estes não são considerados os fatos geradores e sim a realização do trabalho), sendo de responsabilidade da reclamada, única causadora do atraso. IV - recolhimentos do imposto de renda sobre as parcelas 1075 Processo Nº ATOrd-0001018-73.2022.5.17.0006 RECL

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 nos termos do inciso I, do art. 267/CPC, em relação à reclamada não notificada. Processo Nº RTOrd-1713-95.2013.5.09.0513 Processo Nº RTOrd-12995/2013-513-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Cleoleonir José Quareli Jane Glaucia Angeli Junqueira(OAB: PR23230) Tam Linhas Aereas S.A. Prazo: 30 dia(s). Audiência : 23/06/14 - Hora : 08:51 Fica a parte autora intimada a compar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 562 ADV: SÉRGIO HENRIQUE GOMES (OAB 14750A/MS) ADV: EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR) I) Aguarde-se suspenso até cumprimento do acordo pactuado ( 30.4.2022, f. 285) ou ulterior manifestação da partes. Processo 0807126-62.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Rosana Carolina Franchi - Exectda: Maria Neuza da S

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1847 dos efeitos da decisão a contar de 26 de março de 2015. 5. Logo, caderneta de poupança (TRD) para a correção dos créditos esta Turma, tendo em vista a decisão do STF mencionada, vinha trabalhistas devidos até o dia 24/03/2015; (b)- a partir do dia entendendo que o art. 39 da Lei n° 8.177/91 permanecia em plena 25/03/2015 a correção deve ser realizada pelo

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 49 PABLO RUAN ALMEIDA LEITÃO 609546 134º 56 AMINADABE SANTOS PEREIRA 607932 207º 44 ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS 605668 135º 56 ANDRE RAIMUNDO DO NASCIMENTO 609767 208º 44 GUILHERME ARAGÃO FILHO 711426 136º 54 ANTONIO SOARES DE SANTANA FILHO 609377 209º 42 ADRIANO ALMEIDA DE ALMEIDA 602584 137º 54 VICENTE FERREIRA CAMPOS FILHO 711528 210º 42 AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779 491 Processo 0807525-91.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autora: Maria Aparecida Conti - Réu: Renov Engenharia Eireli - ME ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) ADV: MARCEL MARQUES SANTOS LEAL (OAB 11225/MS) Intime-se o autor para, querendo, apresentar impugnação à conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 486 revisional promovida por Soledade Rosa da Silva Costa em desfavor de Banco Agibank S/A para a) fixar a taxa de juros remuneratórios em 7,38% mensais e 134,98% anuais no contrato n.º 1210001127 e b) determinar a devolução de forma simples dos valores pagos a maior, com correção monetária pelo INPC/IBGE desde o desembolso e juros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 395 Diante do exposto, com fundamento no artigos 318, parágrafo único e 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença proposto por Top Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda em desfavor de Santos Kermaunar Ltda sem julgamento de mérito por contumácia. Sem custas quanto ao cumpri

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 11 WILLIANE MARIA PEREIRA BARBOSA 606749 27º 68 NÍVEL SUPERIOR JOSENILDO DE CARVALHO LOPES 600639 28º 68 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MEDICINA VETERINÁRIA THAMIRYS DIAS DE LUNA PAIVA 609144 29º 68 TATIANA MASLOWA PEGADO DE AZEVEDO 603413 30º 66 SIMONE FRANCISCA DE LIRA 611610 1º 80 MARIANA GOMES FERREIRA MACHADO DE SIQUEIRA 605628 31º 66 WAGNER FER