Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 237 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica, Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 116/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117475/2021-57 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 11.02.2022 Reconhecimentodos Cursos Técnicoem Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados peloColégio Universitário, no município de Patos de Minas. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1175317-5 1175833-1 1175339-9 1175341-5 1176578-1 1175347-2 1174849-8 1174957-9 1175303-5 1175036-1 1175052-8 1174944-7 0386639-9 1175749-9 1176372-9 1175082-5 1046267-9 1175086-6 1175116-1 1054303-1 1174945-4 1175145-0 1176196-2 1175173-2 1175184-9 1006827-8 1175661-6 1175478-5 1175485-0 1047009-4 1177997-2 1175546-9 1177163-1 1175550-1 1174978-5 1174868-8 1175562-6 1175624-4 1175635-0 1175644-2 1175665-7 1176024-6 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato; Considerando, por fim, que a servidora não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração uma forma de quitação da mesma e não anuindo com nenhuma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 108 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SABARÁ SABARÁ SABARÁ ESCOLA EE BARÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0051344/2021-18 RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira APROVADO EM 26.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913428 Neuza Matias Teixeira Sena – ASB – 2 - Guaranesia - 24/04/2021 Metropolitana C, 10111318 Rodrigo Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835011 Tulio Messias Badaro – – 1 - - 09/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do