Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Vista à parte Embargante da manifestação do BACEN id 15281579. SãO PAULO, 30 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0013036-16.2006.4.03.6100 IMPETRANTE: SUZANO HOLDING S.A., SPQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., BRASKEM PETROQUIMICA LTDA, IPLF HOLDING S/A, POLPAR S/A, TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA, BEXMA COMERCIAL LTDA., AUTO SUECO SAO PAULO - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLA ZAGARI GONCAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1456 Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343-A) Advogado: Bruna Dias Miguel (OAB:SP299816) Agravante: Oslo Iv S/a. Advogado: Bruna Dias Miguel (OAB:SP299816) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362-A) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343-A) Agravante: Oslo V S/a. Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362-A) Advogado: Daniella Z

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 82 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES CITAÇÃO 8001828-79.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Interessado: Oslo Ii S/a. Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362) Advogado: Bruna Dias Miguel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003753-92.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSA ANA PEDRO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE BOIMEL - SP102358, JONAS FREDERICO SANTELLO - SP45727 ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a executada ROSA ANA PEDRO intimada acerca da indisponibilidade efetuada, nos termos do detalhamento BACENJUD id 23464574. SãO PAULO, 18 de outu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009832-19.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, H POINT COMERCIAL LIMITADA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDA, R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, R POI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1433 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bmg Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Agravado: Jovenilia Goncalves Da Silva Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n.

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XXII. O fato de as três últimas pessoas jurídicas terem sido constituídas em 2002, após o fato gerador dos tributos (1995 a 1999), não exerce influência. Elas simbolizam desdobramentos de grupo econômico existente, expansão da marca “Farmais”, não sendo indiferentes a uma unidade de comando que resultou na cessão de direito industrial e interferiu no faturamento do contribuinte. XXIII. Por fim, a análise da duplicidade de débito, oriunda da inclusão na CDA n° 80.7.03.000172-05

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XXII. O fato de as três últimas pessoas jurídicas terem sido constituídas em 2002, após o fato gerador dos tributos (1995 a 1999), não exerce influência. Elas simbolizam desdobramentos de grupo econômico existente, expansão da marca “Farmais”, não sendo indiferentes a uma unidade de comando que resultou na cessão de direito industrial e interferiu no faturamento do contribuinte. XXIII. Por fim, a análise da duplicidade de débito, oriunda da inclusão na CDA n° 80.7.03.000172-05

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : SP173362 MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT OS MESMOS MORUMBI MOTOR COM/ DE AUTOS S/A SP144994B MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outro(a) SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES DANTAS SP173362 MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES DANTAS SP173362 MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO RUSSO NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA CAROLINA GARCIA - SP206826 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inadmissão do recurso, traga aos autos cópia: 1) da decisão agravada e da certidão de intimação, ambas retiradas dos autos de origem; e 2) da procuração outorgada à responsável pela assinatura eletrônica do agravo de instrume