Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1919 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0806410-32.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: J. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN MARTINS MAGALHAES OAB: 22338/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN MARTINS MAGALHAES OAB: 22338/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. V. F. J. Participação: ADVOGADO Nome: DA

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  367 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CARGO 24: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - FORMAÇÃO: GEOLOGIA Inscrição Nome Data de Nascimento Cidade de Prova Situação da Inscrição 26508 ADRIANE MARQUES DE SOUZA 08/08/1999 Belém DEFERIDO 42887 ALAN RODRIGO LEAL DE ALBUQUERQUE 18/12/1991 Belém DEFERIDO 7574 ALBERTO ADRIANO SALES BORGES 23/10/1974 Belém DEFERIDO 37757 ALEXANDRA MARY COSTA LALÔR 05/10/1982 Belém DEFERIDO 28031

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PROGRAMADAS NO PROATER 2020/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$950,00;3390-39 = R$540,00/ VALOR TOTAL = R$1.490,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. / ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES. Protocolo: 596547 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 014 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ JUNIOR / MATRÍCULA

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.848 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 005/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos contrato

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de DEZEMBRO/2019, aos empregados abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME 5310237/2 CLEMILDA JUCILENE OLIVEIRA GUIMARÃES 5832802/2 57196123/1 3176770/1 57210962/1 5845114/3 55585947

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  67 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 Servidores: - 57228886/3 - DANIELLE BARBOSA SARMANHO- (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5927641/3 - REGIANE ROBERTA SANTOS MENDONCA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5953129/1 - CASSILA DOS SANTOS SIMAO- (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 692736 Destino: Vitória do Xingu e Senador José Porfírio-PA Período:

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2199/2021 - GAB/SEMAS 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Realização de amostragem para o monitoramento da qualidade dos recursos hídricos do Estado do Pará (Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água). Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Tucuruí/PA, Novo Repartimento/PA e Itupiranga/PA Período: 29/11 a 04/12/2021 – 05 e ½ diária. Servidores: - 5951705/1 - GLAYSON FRANCISCO BEZERRA

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR diário oficial Nº 34.708  89 DIÁRIA . . DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR SERVIDOR: ELIZANGELA CINTRA JANUARIA MATRÍCULA: 5954933 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Ambiental A CONTAR DE 22/09/2021 SERVIDOR: DEISIANNE DE SOUZA TEIXEIRA MATRÍCULA: 5933992 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Ambiental A CONTAR DE 22/09/2021 ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS - DIRETORA D

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 . . CONTRATO . CONTRATO Nº 028/2022-SEMAS/PA ARP Nº 013/2022-SEPLAD/PA REF. PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 019/2021 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PROCESSO N° 2022/288703-SEMAS/PA OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de aquisição de Alimentos de Uso Comuns, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇ