IOEPA 22/10/2021 - Pág. 90 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 34.744
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa
ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA
Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021.
Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro
de 2021
Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro
de 2021
Protocolo: 719293
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CONTRATO
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CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA
Dispensa de Licitação 018/2021-SEMAS/PA
Processo PAE 2021/1076876
Objeto: A aquisição de 6 (seis) barracas do tipo gazebo dobrável articulada e 6.000 copos ecológicos, para atender as necessidades internas da
SEMAS.
Valor Global: R$ 35.700,00
Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022
Assinatura: 21/10/2021
Dotação orçamentaria: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338;
Fonte 0116; Elemento 339030, 449052; P I 2100008782C; Ação 267783
Contratado: E C GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ 26.370.836/0001-7)
Endereço: Estrada Itabira n° 196 A, Rua Luiza Telles, Casa 18, Bairro do
Centro, CEP 67030-390, fone (91) 98277-0759, [email protected],
Ananindeua/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 719721
CONTRATO 107/2021-SEMAS/PA
Pregão Eletrônico 028/2021-SEMAS/PA
Processo PAE 2021/176735
Objeto: Contratação de Laboratório acreditado pelo INMETRO para prestação de serviços técnicos de coleta e análise físico-química, microbiológica, biológica e nutrientes em amostras de qualidade de água, incluindo
o fornecimento de equipamentos e a estrutura logística para execução do
serviço para atender as demandas da SEMAS.
Valor Global: R$ 388.827,52
Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022
Assinatura: 21/10/2021
Dotação orçamentaria: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278772;
Fonte 0306005952; Elemento 339030, 339039; P I 2100008772C
Contratado: CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA (CNPJ
05.431.967/0001-41)
Endereço: Rua Leão XIII, 281, Vila dos Remédios, CEP 06296-180, fone
(11) 3603-9552, [email protected], Osasco/SP
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 719723
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2021/642034-SEMAS
PERÍODO: 04/11/2021 A 31/12/2021
FUNÇÃO: MOTORISTA
SERVIDOR: FABIO RIBEIRO FIEL
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDORES:
JOSAFAT LOPES CARDOSO
JOSIANE MEDEIROS DE LIMA
KELEY ESTER BRAGA RENTE
LAISE PINTO DE ALMEIDA
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
SERVIDOR: JOSIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ELENZILDA SILVA BARBOSA MENEZES
ERIKA LARISSA PADILHA CASTRO GOMES
LUCAS FERREIRA DA SILVA
WELLINTON BARBOSA MADEIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIDORES:
PRISCILA TAMARA DIAS BARROS
SAMARA BRASIL HAGE AMANAJAS PENA
WLADIMIR DE SOUZA BRITO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDORES:
ADRIANA DO SOCORRO GOMES DE MELO
ALINNE NAYARA NEGRAO DE MELO
ANKO MARCIO GOMES DA ROCHA ESTACIO
CELIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
DANIELLE BARBOSA SARMANHO
ETIANE DE SOUZA SILVA
FRANCIMARY DA SILVA CARNEIRO
GLEIDSON SANTOS BARROS
GUSTAVO NEVES SILVA
HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO
IGOR DE OLIVEIRA VITAL
IVONE CRISTINA MAGALHAES MUNIZ
JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTE
LARISSA DA SILVA MIRANDA
LARISSA DE CARVALHO LIMA
LARISSA MARTINS BARBOSA D’ARACE
LUIZ FERNANDO FREITAS RODRIGUES
MARCOS ANDRE PIMENTEL MACEDO
MICHELLE MARIA CORREA
NAYRA MICHELLY DAS CHAGAS SOUZA
OLGANETH MOREIRA DE OLIVEIRA
OSMAR ROMAN JUNIOR
OSVALDINA DOS SANTOS ARAUJO
RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES
RAPHAEL LOBATO PRADO NEVES
RICHARD PINHEIRO RODRIGUES
ROSANGELA MARIA NEVES DOS SANTOS
SABRINA SANTOS DE LIMA
TASSIA DO SOCORRO SERRA NUNES
THADEU CANTAO DE SOUSA
VALERIA DE FIGUEIREDO BOTELHO
PERÍODO: 05/11/2021 A 31/12/2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIDOR: AZIEL MORAES DA LUZ
PERIODO: 07/11/2021 A 31/12/2021
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR: CESANILDE AIRES SARAIVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
EDSON MARCIO ARAUJO DA CRUZ
FABRICIO VITALINO NEVES AGUIAR
GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA
JESSICA DE SOUZA MEURER
MOEMA RACHEL RIBEIRO DE VASCONCELOS
SANDREIA PEREIRA MESQUITA
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS-Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 707592
TERMO ADITIVO A CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2021/1022714-SEMAS
PERÍODO: 03/11/2021 A 02/11/2022
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Administrador de Banco
de Dados
SERVIDOR: SÉRGIO LUIZ DA SILVA RAIOL
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Programador JAVA
SERVIDORES:
WALÉRIA PAULA DA LUZ MOURA SOUZA
KARLYANNE PAOOLA SILVA BRAGA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Programador PHP
SERVIDORES:
MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA DIAS
ALFREDO LIMA DA COSTA JÚNIOR
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Suporte de Sistemas
SERVIDOR: ATAMY REIS TANOUE
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Técnico de Suporte de TI
SERVIDOR: DIONISON PEREIRA SARQUIS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - Administração
SERVIDOR: LUIZ ALBERTO TAVARES GOMES
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 716378
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação,
referente ao Processo n° 2021/1076876, de 27 de Setembro de 2021, que
tem por objeto a contratação da empresa E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 26.370.836/0001-71, com sede na Estrada Itabira, n° 196 A, rua Luiza
Telles, casa 8, CEP: 67.030.-390, Bairro do Centro, Ananindeua/PA, a fim
de adquirir de 06 (seis) Barracas de tipo gazebo, e 6.000 (Seis mil) copos
ecológicos, para atender as necessidades internas da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor global de R$ 35.700,00
(Trinta e cinco mil e setecentos reais), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos do processo.
Belém, 21 de outubro de 2021.
Ordenador:JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 719719