Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 731 altera parte, determinando à Municipalidade de Jundiaí que forneça gratuitamente à impetrante, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, o medicamento descrito e pormenorizado na prefacial(fls. 13, initio). Notifiquem-se, mediante ofício, as autoridades apontadas como coatoras, requisitando-lhes as informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3742 se o executado, pela derradeira vez, para que apresente o formulário MLE devidamente preenchido, conforme determinação de fls. 167, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que, decorridos 30 (trinta) dias do prazo supra, sem manifestação, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANDRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000335-04.2017.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001760-03.2016.403.6111) KILMO ESPORTES LTDA - ME(SP210893 - ELOISIO DE SOUZA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Vistos.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantendo a sentença proferida nestes autos pelos fundamentos que nela se inserem.Intime-se a parte embargada para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.Publique-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004468-02.2011.403.6111 - (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2104 falta de pedido expresso e, por consequência, pela falta do contraditório. Por fim, após o trânsito em julgado desta sentença, comunique-se à Justiça Eleitoral a suspensão dos direitos políticos dos réus (art. 15, inc. III, da Constituição Federal). P. C. I. C. - ADV: RONICLEI MALISSI MIRANDA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3753 no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95 , ficando designada para o dia 24/10/2022 às 15:30h - Sala de Audiência de Conciliação 142. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2245 Caran Grillo - Vistos. Intimem-se os réus, por telefone ou mensagem eletrônica, a se manifestarem sobre a contraproposta de acordo formulada pela autora (R$3.000,00 em cinco parcelas no valor de R$600,00 cada - fl. 141), no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, será presumida a discordância e o feito terá prosseguime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3725 Processo 1011570-13.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.F. - Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. O requerimento satisfaz às exigências do art 226, § 6.º da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.° da Lei 6.515/77. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3491 proceder também à hipoteca judiciária, mediante a apresentação de cópia da sentença condenatória perante o cartório de registro de imóveis, independentemente de qualquer determinação ou providência do cartório judicial, devendo a parte exequente apenas comunicar tal fato nos autos no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3360 presente execução. 1- Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado, no prazo de três (03) dias (art. 829 CPC), contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito, conforme ordem de preferência do artigo 835 do CPC. 2- Do mesmo mandado dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006956-95.2009.403.6111 (2009.61.11.006956-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002067-40.2005.403.6111 (2005.61.11.002067-3)) RENATA PEREIRA DA SILVA X RENATA PEREIRA DA SILVA(SP106283 - EVA GASPAR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Ante a juntada da petição de fl. 174, dando notícia acerca da virtualização dos autos para início do cumprimento de sentença no sistema PJE, remetam-se os presentes autos ao arquivo, procedendo-se a Serventia à anotação no