Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2146 direito de convivência entre mãe e filhos e dos alimentos para os filhos, permanecendo controvertidas as questões relativas à guarda dos filhos e aos alimentos postulados pela requerida (fls. 227/228).Novamente as partes transacionaram a respeito da regulamentação provisória do direito de convivênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2186 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2016 Processo 0002454-70.2016.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S.C. e outro - Vistos.1.Processese em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil.2.Ausentes elementos que evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2277 genitor.Apresentou documentos.É o relatório. DECIDO.Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressuposto legais para concessão do benefício, defiro ao(à) requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas legais. Anote-se.O feito comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2711 excluindo FGTS; e, na hipótese de estar o requerido desempregado ou trabalhando na economia informal, no valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. 4.Notifique-se o(a) requerido(a) para efetuar o pagamento (ao)à genitor(a) do(a) requerente, até o dia 10 de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2641 Nacional de Transito, o Sigma Sistema de Gerenciamento de Armas do Exército, SINARM Sistema Nacional de Armas e, por fim, o SINIC Sistema Nacional de Informações Criminais, estes últimos da Polícia Federal.A busca, portanto, através da rede INFOSEG, mostra-se satisfatória para localização da parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2710 qual seja, “malha fina” da declaração do imposto de renda de pessoa física, essa também não deverá partilhada. Dispõe expressamente o art.1659, IV do Código Civil: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: (...) IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2713 Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, no termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO da importância depositada às fls.92, no valor de R$ 11.452,17, em favor do exequente. Por fim, as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2439 Processo 0011643-38.2017.8.26.0590 (processo principal 1008870-37.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Junia Gomes Vieira Assunção - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2224 serem solvidas nos autos, diante de pagamento acostado a fls. 15/16. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG) Processo 1011255-89.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Santa Sophia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2355 resultado, cientifique-se a exequente, através de ato ordinatório.Int. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP) Processo 1010446-65.2016.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Asevedo Alves - - Maria Aparecida Asevedo Alves - Vistos, etc.Fls. 62: Noticiam os exequentes que o acordo