3.636 resultados encontrados para danielle da rocha correa cury oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 1144 590.01.2008.009533-5/000000-000 - nº ordem 1740/2008 - Guarda de Menor - F. V. R. B. X S. G. D. S. - Fls. 440 - Fl. 440: Vistos. Fl. 437/438. Certifique-se quanto ao alegado. Caso confirmado as alegações do requerido, fica desde já deferida a devolução de prazo. Int. - ADV FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1859 sua agilidade e praticidade. Solicitem-se informações pelo sistema INFOJUD, ante o convênio firmado com a Secretaria da Receita Federal e BACENJUD. Fls. 117/118: ciência à Curadora Especial sobre a manifestação da Defensoria Pública para as providências necessárias ao recebimento de seus honorários
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 1674 ADVOGADO:136317/SP - ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME Requerido:A. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2009.020869 Nº ORDEM:04.02.2009/002893 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:F. A. D. S. ADVOGADO:159338/SP - VIVIANE CRISTINA GROSSO FRANÇA Requerido:E. S. D. S. VARA:2ª. VA
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2017 a falta dos pressuposto legais para concessão do benefício, defiro ao(à) requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas legais. Anote-se.3.Diante da prova inequívoca da paternidade (fl. 09) e da presunção da necessidade alimentar do(a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2067 filha com um valor que possa continuar proporcionando-lhe uma vida digna, considerando o seu nível social e cultural. De fato, “Os alimentos devem ser fixados em respeito ao binômio necessidade/possibilidade e dentro da tese elaborada pelo professor LUIZ EDSON FACHIN de um “patrimônio mínimo” necessá
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2116 (alteradas pelo Provimento CSM nº 1.670/2009). Outrossim, na hipótese de trânsito em julgado desta sentença ou de acórdão confirmatório dela, o vencido deverá pagar a quantia certa nela fixada, no prazo de quinze dias, contados da intimação da sentença, sob pena de ser acrescida à condenaçã
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2846 de 2019. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 1002527-54.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Ricardo Antonio de Barros - PREFEIT
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2527 Oficie-se para abertura de conta. Para implantação dos descontos junto ao INSS, na hipótese de os alimentos provisórios incidirem sobre benefício previdenciário auferido pelo(a) requerido(a), a representante legal do(a) requerente deverá apresentar cópias de seus seguintes documentos: R.G., C.P.F., ce
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1801 carga probatória ao exequente, obstáculo que não é razoável exigir da parte que busca concretizar seu direito. Por outro lado, o executado não apresentou alternativas para minorar os prejuízos experimentados pelo exequente, comportamento esperado daquele que não cumpre com a obrigação assumida po
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1936 Processo 1003484-60.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.M. - M.B. - Vistos. Oficiese ao IMESC para designação de data para realização de exame de DNA nas partes. Com a resposta, intimem-se as partes. Int. - ADV: ARTUR JOSE ANTONIO MEYER (OAB 118483/SP), ‘DEFENSOR