Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 961 outros sintomas causadores de abalo psíquico indenizável. Quanto ao dano moral, pois, é in re ipsa (ou ipso facto ou do próprio fato), sem que haja necessidade de prova específica (para o STJ cuida-se de dano que se presume). Por seu turno, entendo que a quantia de R$ 10.000,00, é suficiente à dupla funç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2687 ausência de justificativa para tal, e o prejuízo que a redução causaria ao sustento das menores. Aduziram que o requerente reside com os filhos mais novos e sua genitora, situação idêntica à da época da fixação dos alimentos. Acrescentaram que sua representante legal possui dificuldades financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2318 de Processo Civil, com esteio em título executivo judicial que instrui o requerimento de folhas 08/09 em que foi reconhecida a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. A manifestação de fl.01/04 está acompanhada com demonstrativo atualizado do crédito buscado (fl.21). 4. Intime-se pessoalmente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1638 Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Praça Antonio Teles, nº 28, 2º andar centro Santos; Tendo o óbito ocorrido em data anterior, deverá o (a) inventariante apresentar o cálculo do imposto de transmissão “causa mortis” e comprovar o respectivo recolhimento; f)juntada da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2436 financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 09h30. 8. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de ende