Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2381 patrono autorizado o DR BRUNO MEDEIROS LIMA, OAB/SP 407.473. Após, com a publicação deste despacho, proceda a retirada da guia no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO (OAB 205450/SP), VERA SVIAGHIN (OAB 88418/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0002307-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2463 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Consequentemente, aplicável ao caso concreto a hipótese do ENUNCIADO Nº 75 DO FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “A hipótese do § 4º, do artigo 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2702 se. - ADV: ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP) Processo 0009262-86.2019.8.26.0590 (processo principal 0008774-05.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.A.S. e outros - E.A.S. - Vistos. 1. Fls. 76/80, 97/98 e 103/104: o requerido não comprovou o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2935 que visa restabelecer gradualmente a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias, e que definiu, como regra, a realização de audiência por videoconferência em qualquer matéria, designo audiência prévia de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 08 de fevereiro de 2022 às 16:10 horas, na forma de VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2603 ao Ministério Público se este atuar no feito, e, posteriormente, tornem conclusos para decisão. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2560 independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2673 atualizada, em 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA (OAB 341071/SP), IZO SILVIO STROH (OAB 340430/SP) Processo 0008640-12.2016.8.26.0590 (processo principal 0018877-47.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - James Trindade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1167 a convivência e compartilhamento da guarda. Assim, para formação e fortalecimento dos vínculos afetivos entre a filha e o pai, essencial que a convivência seja fixada da maneira mais ampla possível. 6. Por essas razões, acolho parcialmente as alegações da autora e defiro a antecipação de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2764 Maria Estanislau Vieira Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Alberto Vieira dos Santos. Decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, os acolho. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3022 (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/09/2018; Data de Registro: 18/09/2018 - grifei) Agravo de instrumento Cumprimento de sentença condenatória proferida em ação de indenização envolvendo contrato de seguro h