Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 5521 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b4b12 dos pressupostos legais que impossibilitem a concessão da proferido nos autos. gratuidade, conforme o art.99, §2°, do CPC, combinado com o DESPACHO art.769 da CLT; Ante os requisitos do art. 7º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste que a parte que pleiteia o benefício da gratuidade apresente TRT1, m

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 5522 790-B da CLT, observando-se o ora definido. penalidades da lei, na forma do art.2º da Lei nº 7.115/83. Para a realização da prova técnica INSALUBRIDADE- nomeio o que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida perito GERSON VELIHOVETCHI que deverá ser notificado para pela pessoa natural na declaração apresentada nos autos, ciência dest

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2834 secretaria providenciar a formação de autos apartados, fazendo-me conclusos. 15. Decorrido o prazo recursal do Ministério Público, arquive-se estes autos com baixa na distribuição. 16. Publique-se. Anajás, 10 de março de 2020 __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Anajás PROCESSO: 00001611120208140077 PROCESSO ANTIGO: ----

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2692 Processo número: 500590-97.2011.8.26.0077 Número de ordem: 1133/11 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI X ENESMAR ALVES DA SILVA Processo número: 500598-74.2011.8.26.0077 Número de ordem: 1141/11 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI X INIDERCE FERRARE PULZATO ME Processo número: 500606-51.2011.8.26.0077 Número de ordem: 1149/11 Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 832 RELAÇÃO Nº 0567/2020 Processo 1000856-40.2020.8.26.0294 - Petição Cível - Petição intermediária - João Marcolino Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 249/2020, expeça-se alvará de levantamento do valor deposito. Após, cumpra-se o item “

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1049 aos reclamantes, que devem ser devidamente indenizados. Quanto ao montante indenizatório, considerando as circunstancias do caso concreto, em especial o tempo em que a construtora permaneceu em mora, creio que a quantia de R$3.000,00 para cada um dos autos revela-se razoável e proporcional. Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos para: a) condenar a reclamada a pagar aos reclamantesa qu

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 99 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 15/09/2021 A 28/09/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00396666620098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910889037 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Agravo de Instrumento em: 16/09/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1604 32 - 0000614-69.2012.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Relator Paulo Ayrosa Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto de Oliveira e outro - Advogado: Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP) - Advogado: Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP) 33 - 0001034-25.20

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3214 flagranteado. A faca foi encontrada no local onde agrediu DANIELLE DA SILVA RIBEIRO. 18. Pois bem. A prisão preventiva depende da presença do binômio fumus comissi delicti e periculum libertatis, ambos extraídos do disposto no art. 312 do CPP. 19. De acordo com o artigo 313 do CPP, somente será admitida a decretação da prisão preventiva: a) nos crimes dolosos punidos com pena máxima superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 982 Santos - Vistos. Aguarde-se a perícia designada (fls. 23). Intime-se. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1001642-21.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Katia Barbosa Barreto - - Solange Maria da Silva Machado - Vistos,