Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1390 Processo 0089016-29.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1120706-64.2015.8.26.0100) (processo principal 112070664.2015.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa - Inventário e Partilha - Marlene Ferreira Cristofoletto - Vistos. O pedido deve ser formulado nos autos do processo de inventário. Sendo assim, arquivem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1469 Direito Privado, notadamente porque a medida concedida é passível de reversão, já que eventuais prejuízos suportados pela operadora serão de ordem exclusivamente patrimonial. Portanto, NÃO CONCEDO a liminar pretendida, nos termos da fundamentação supra. 3. - Às contrarrazões, no prazo legal. 4. - Após, à d. Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 794 Processo 0001230-39.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001844-32.2018.8.26.0294) (processo principal 100184432.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jesuel Victor Pereira - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3467 do artigo 437, § 1º, no prazo de 15 dias, do(s) documento(s) retro juntado(s)” - ADV: ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB 151675/SP), CIBELE DE PAULA FREITAS (OAB 166839/SP) Processo 0001825-38.2021.8.26.0003 (processo principal 1013825-58.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - C.R.N.L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1455 qualidade de representantes legais da associação. Int. - ADV: ALBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 255606/SP) Processo 1041726-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thayae Victoria Moreira de Oliveira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1299 base de cálculo o valor que pretendem ser indenizados pela reforma do imóvel, estimado em R$ 4.400,00 (fl. 300). Apesar da ausência de previsão expressa na Lei Estadual nº 11.608/2003 acerca da possibilidade de recolhimento do preparo recursal com base no proveito econômico pretendido, a interpretação da lei, balizada pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 925 a outra pessoa que não aquela informada nos autos, bem como declara que as despesas mecânicas foram cobertas por seu genitor. Rebate, também, a declaração do requerido em relação ao aluguel, pois o mesmo mora na fazenda onde trabalha e não tem custos com moradia. Encerrando, pede total procedência da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 925 a outra pessoa que não aquela informada nos autos, bem como declara que as despesas mecânicas foram cobertas por seu genitor. Rebate, também, a declaração do requerido em relação ao aluguel, pois o mesmo mora na fazenda onde trabalha e não tem custos com moradia. Encerrando, pede total procedência da a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1820 volante. Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Sentença de parcial procedência, por ausência de provas do estado de embriaguez. Reforma. Inteligência do art. 165 c.c. 277, §3º, do CTB. À infração administrativa basta a recusa em se submeter ao teste etilômetro. Presunção de legitimidade e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1883 para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09), oportunidade em que deverão trazer cópia do prontuário dos requerentes e do processo administrativo versado nestes autos. Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V