Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2186 sala 205 Nº 3001158-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Aparecida Cecilia Calsa Franco - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 448 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelada: Lourdes Aparecida Rosa da Silva; Advogado: Valdemir dos Santos (OAB: 286373/SP) 1001016-36.2018.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 746 o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pelo qual a presente sentença transita em julgado nesta data.Expeça-se certidão de honorários aos defensores nomeados nos termos do convênio DPESP/OAB. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1670 prazo suficiente para a usucapião. Acórdão que constitui título apto a conferir ao adquirente a propriedade perante o Registro de Imóveis e, via de consequência, sua perda pelo ora agravante, resultando em ilegitimidade deste para responder pelos tributos incidentes sobre o imóvel. Precedente do STJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2509 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MATIAS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2019 PROCESSOS DIGITAIS Processo 0001654-86.2018.8.26.0003 (processo principal 0025232-69.2004.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3424 31 Apelante: Elidio Beserra do Nascimento - Apelado: Elektro Rede S.A - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Marcio Jose Almeida de Oliveira (OAB: 319325/SP) - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 423) - Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 117 2154566-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500696-40.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3462 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MATIAS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2019 PROCESSOS DIGITAIS Processo 0000168-03.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - T.S.S. - Retirar certidão de h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2948 261899/SP) Processo 0011098-46.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1017703-25.2017.8.26.0003) (processo principal 101770325.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.B. - J.P.B. - Vistos. Defiro o prazo requerido, sem prorrogações. Nova vista ao M.P., após. Int. - ADV: CLAUDIO AZIZ NADER FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1302 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1246/2019 Processo 0001426-14.2018.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J. INVEST MAXX-FACTORING FOMENTO COMERCIAL - Vistos. Observand