Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1948 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Danielle de Andrade Vargas Fernandes - - Mário Montandon Bedin - - Bruno Guilherme Vargas Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 15: V I S T O S. Apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo as exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1635 Bacenjud, o qual restou infrutífero, conforme consta às fls. 76-77. Diante deste quadro, havendo possível valor a ser recebido pelo executado nos autos da ação trabalhista mencionado às fl. 81, em trâmite perante a 7ª Vara Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, é plenamente possível a determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1834 no artigo 23 da Lei 12.153/09, que limita a competência dos Juizados da Fazenda. Inaplicabilidade, portanto, do artigo 9º do Provimento CSM 2.203/14. Competência absoluta dos Juizados da Fazenda. Conflito procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (Relator: Luiz Antonio de Godoy (Pres. da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 953 - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a Municipalidade a “(...) proceder avaliação de desempenho do autor para fins de evolução funcional no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).”. Requereu a exequente a intimação do executado para realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 980 e possibilitar o início da execução de sentença, providenciem os credores as peças na seguinte ordem: sentença e V.Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente, lançando-se a movimentação “Cód. 61614”. ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2165 Aparecida Dias Paes Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Recebo o recurso de fls. 219/241, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) requerido (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1865 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2018 Processo 0004311-33.2018.8.26.0348 (processo principal 1004462-16.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sargon Asfaltos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2613 de ambos através do uso do cartão pessoal da autora, com inserção de sua senha pessoal, restando, assim, inexistentes elementos que permitam concluir pela ocorrência de fraude ou de falha na prestação de serviços bancários.Ante o exposto, entendo que não houve ato ilícito cometido pela requerida, inexistindo, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 2423 (OAB 111887/SP) Processo 1003267-61.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wanda Aparecida Ferreira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ciência às partes sobre fls.166/167. Prazo cinco dias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCO AURELIO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2055 ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - AD