Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 4 2021055683 - Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2020122004 - Francisca Jandira Oliveira da Silva; 2020172283 - Irenaldo Freire da Silva; 2021021631 - Maria do Carmo Gama de Gusmao; 2021052656 - Maria Evandra Videres Barbosa; 2020112662 - Waniere Rufino da Silva. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020089417 - Designação - Francisco Antunes Batista; 2019190613 - Remoção de Servidor - Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2020103902 - Afastamento -

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Alceu De Souza, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 4001996-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arnobio Carvalho Da Silva Junior, Advogado: Humberto

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/20015, e tendo em vista as decisões proferidas no RE 705.140 (Tema 308) e no ARE 709.212 (Tema 608), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso.” ocasião do julgamento do Recurso Especial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA GONÇALVES TORRES, MASP 1070979-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100060 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, G

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 44 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 195322120098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada pr

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 0001-84. E o presente para INTIMAR a parte executada, COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS MACHADO LTDA., CNPJ 00.469.918/0001-84, e seus corresponsaveis, JOSE MACHADO DA NOBREGA, CPF: 321.746.08472 e URBANO MACHADO DA N. FILHO, CPF: 827.055.594-87, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio interposto. E, para que n

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 251 - DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.400.006/0001-70. DECIDO, que diante da inexistência de comprovações bastantes do ato ilícito da imputada, ou seja, inexistindo culpa ou dolo, objetivo ou subjetivo, quanto ao atraso da entrega das 23.800 (vinte e três mil e oitocentos) unidades do medicamento LAMOTRIGINA 50MG, tal qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Jose Carlos Cassiano PVS-2376 AF01033593 596-70 Jose Carlos De Jesus KZT-4298 AA05360011 501-00 Jose Carlos De Oliveira GQR-3760 AA04131780 659-92 Jose Carlos De Oliveira GQR-3760 AA04131779 501-00 Jose Carlos De Resende HDO-3777 AA04519673 654-80 Jose Carlos Nunes 127,69 GQQ-9690 AA04325105 518-51 Jose Carlos Nunes 85,13 GQQ-9690 AA04325104 734-00 Jose Carlos Santiago GNT-2727 AF00782860 691-20 Jose Carlos Santiago GNT-2727 AF0078285