Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3267 do Código de Processo Penal. As alegações contidas na defesa prévia são exclusivamente de mérito e, portanto, dependem de futura dilação probatória. Designo audiência para eventual oferta de suspensão condicional do processo, de modo virtual (videoconferência), para o dia 03/8/22, às 13:40 horas. Por carta, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2579 nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, informar o número do processo principal e selecionar o �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2224 Processo 1502410-87.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.F.D. - Tendo em vista a instalação desta 2ª Vara em 01/12/2021 e a recente migração de parte do acervo de feitos da antiga Vara única a este Juízo, necessária a reorganização de pauta para evitar c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3187 ALMEIDA (OAB 452361/SP) Processo 0033871-54.2019.8.26.0002 (processo principal 0016392-63.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.R. - C.R.P. - Isto posto, rejeito a justificativa apresentada e, com fundamento no artigo 528, §3º, do CPC, decreto a prisão civil de C.R.P., pelo prazo de 30 dias. An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2882 pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD para tentativa de localização do endereço do réu. Oficie-se ao INSS a fim de que informe se o réu está trabalhando com vínculo empregatício e indique, em caso positivo, o nome e endereço da empregadora. Indefiro desde já a realização de pesquisas perante outras ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3668 jurisprudencial: Assistência Judiciária - Impugnação - Ausência de provas, pelo impugnante, da capacidade do assistido para arcar com as custas do processo - Assistência judiciária que não se restringe aos miseráveis, mas sim aqueles que não possam suportar os custos de uma demanda, sem sacrificar a subsistênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4050 independentemente de recebimento de e-mail, no dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através link disponibilizado nos autos, com vídeo e áudio habilitados. Para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.tjsp.jus.br/Dow

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4692 do plano de saúde. A correção dos alimentos nos moldes ora fixados são retroativos à data da citação, em consonância com o disposto no § 2º, do artigo 13, da Lei nº 5.478/68, o entendimento consignado na Súmula 6, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e Súmula n. 621, do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 433 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3564 avença quanto a matéria referida, os requerentes devem reformular o acordo, a fim de estabelecer a guarda compartilhada, bem ainda fixar uma base de moradia para a menor e regulamentar o regime de convivência entre a menor e o genitor cuja residência não servir de base de moradia para ela. Outrossim, deverá ser pre