Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CUMMINS BRASIL LIMITADA, CUMMINS FILTROS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268, DANIELLE PARUS BOASSI - SP306237 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268, DANIELLE PARUS BOASSI - SP306237 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Oficie-se à autoridade coatora para ciência e cumprimento desta decisão e para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 813 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Associacao Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica - Absolar Advogado: Danielle Parus Boassi (OAB:SP306237) Advogado: Bruna Pereira Leite (OAB:SP452548) Advogado: Ana Carolina Saba Utimati (OAB:SP207382) Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria De Fazenda Do Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 684 Salvador, _____ de _____________________ de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0510331-15.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Dially Santos Do Bomfim Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De rigor, portanto, a liberação dos produtos em questão, ressalvado à autoridade impetrada o regular prosseguimento das exigências formais na via administrativa. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR PLEITEADA para determinar à autoridade impetrada que proceda de imediato ao regular prosseguimento do desembaraço aduaneiro das mercadorias objeto da Declaração de Importação (DI) n.º 19/1658730-7, independentemente do recolhimento da multa, e desde que atenda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003531-33.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EUSTAQUIO GONCALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o representante judicial da parte autora, para que se manifeste sobre proposta de acordo elaborada pelo INSS (Id. 12232503), no prazo de 5 (cinco) dias, ou oferte contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Guarulhos, 21 de novembro de 2018. Fábio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 9 Requerente(s) : Dr. TITO DE OLIVEIRA HESKETH Visto. Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome dos procuradores da credora, constantes do substabelecimento à fl. 189. Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA Advogado do(a) AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA LIMA - SP16510 AGRAVADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D ES PACHO Certidão ID 26356658: Nos termos do art. 1.017, I, do CPC, o agravo de instrumento será instruído "obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimaç

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA Advogado do(a) AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA LIMA - SP16510 AGRAVADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D ES PACHO Certidão ID 26356658: Nos termos do art. 1.017, I, do CPC, o agravo de instrumento será instruído "obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimaç

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA Advogado do(a) AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA LIMA - SP16510 AGRAVADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D ES PACHO Certidão ID 26356658: Nos termos do art. 1.017, I, do CPC, o agravo de instrumento será instruído "obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 7 SEÇÃO II DEPRE - Execução de Precatórios DEPRE 1.4 - Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Pre