Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DANIELLE RODRIGUES DE ANDRADE BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DEIVISSON FLAUBER SILVA SANTOS WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) 13691 expropriatórios relativamente ao referido bem imóvel, por tratar -se de efeito próprio dos embargos, nos termos do art. 678 do CPC.

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO Conheço dos embargos para negar-lhes provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. ADVOGADO 544 DEIVISSON FLAUBER SILVA SANTOS WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE RODRIGUES DE ANDRADE ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000229-09.2021.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Por tais fundamentos, RE

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2460 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DANIELLE RODRIGUES DE ANDRADE BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA(OAB: 54787/DF) DEIVISSON FLAUBER SILVA SANTOS WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) EMBARGANTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Intimado(s)/Citado(s): - DEIVISSON FLAUBER SILVA SA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO DEJT 1746 - KLEBER TAVARES RODRIGUES Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) PODER JUDICIÁRIO - Despacho/Decisão/Sentença de ID 1d46b9f proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA/DF, 06 de maio de 2021. RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE, Assessor Processo Nº ATOrd-0000296-71.2021.5.10.0102 RECLAMANTE ANDERSON PEREIRA RAMOS ADVOGADO DANIEL LEANDR

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 152 A Eg. Turma manteve a sentença queacolheu a exceção de Publique-se. incompetência arguida pela Reclamada. Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. Insurge-se a Reclamante, alegando violação aos dispositivos ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA supramencionados, aponta divergência jurisprudencial e requer a Presidente de OJC reforma do acórdão. Argumenta, em suma, que é

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 615 clara ao apontar que a apuração das horas extras em comento deverá respeitar as passagens expedidas em nome da Reclamante, de fls. 158/173. Nelas há expressamente a obrigatoriedade da Reclamante de comparecer ao aeroporto uma hora de DECLARAÇÃO DE VOTO antecedência, sendo regra comumente aplicada às viagens realizadas dentro do território nacional. Logo, a i

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 622 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIGIDEZ. FRAUDE À EXECUÇÃO. 1. A fraude de execução é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do devedor, quando à época havia BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, demanda capaz de torná-lo insolvente (art. 792, inciso IV, do CPC). Servidor de Secretaria 2. Hipótese na q

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 618 emprego. O entendimento observa, todavia, restrição temporal até limite de dois anos após a averbação da saída da sociedade, por dívidas anteriores (art. 1.032, do Código Civil), mesmo porque o ordenamento jurídico acolhe a necessária estabilização das relações havidas entre as partes. Em conclusão, aflora serena a prática de negócio jurídico destina

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1658 traslade-se cópia da presente sentença aos autos principais. INTIMAÇÃO Após, arquivem-se estes autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10a8b45 Intimem-se as partes. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de MAURICIO WESTIN COSTA terceiro opostos porKLEBER TAVARES RODRIGU

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Genesco Resende Santiago(OAB: 11746/DF) RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - GERSON PEREIRA DE SOUZA Processo Nº ROT-0000226-57.2021.5.10.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA REGINA