62 resultados encontrados para danielle souza coutinho - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 351 Em 5 de Julho de 2016 CLACI CARVALHO SALLES Sentença TITO LIVIO LEIRIA DA SILVA Intimação Processo Nº RTOrd-0000637-65.2015.5.12.0001 RECLAMANTE PAMELA ALDA ANTONIO ADVOGADO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) RECLAMADO LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR(OAB: 39768/SP) Intimado(s)/Citado(s)
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 140 Junta documentos (ids cb30d8c, f2ae558, b594985, 19ea367 e c436512). Contrarrazões são apresentadas apenas pela reclamante (id PROCESSO nº 0000651-49.2015.5.12.0001 (RO) ce95d8f). RECORRENTES: SANDRA DANIELE SOUZA COITINHO, É o relatório. HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, HYUNDAI CAOA VOTO CONSÓRCIOS LTDA Atendidos os pres
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 299 de comprovação, sua qualificação e endereços completos; e) se foram juntadas planta atualizada do imóvel e memorial descritivo, ambos assinados por profissional habilitado pelo CREA, certidões do registro imobiliário e certidões vintenárias do cartório distribuidor em nome dos autores e de todos os
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 316 ESCORSE (OAB 351278/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0000447-97.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 0003792-96.2007.8.26.0266) (processo principal 000379296.2007.8.26.0266) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condu
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 355 Informações à Previdência Social (GFIP), atribuindo corretamente o 11. As contribuições sociais e fiscais código de recolhimento a cada uma das competências incluídas no cálculo. Determino a apuração das contribuições sociais (art. 114, VIII, com a redação da EC 45/2004) e fiscais, atualizadas monetariamente, III. DISPOSITIVO conforme legislação previ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 279 os benefícios da assistência judiciária à parte requerente. Anote-se. Adotados os fundamentos da cota ministerial de fls. 55/56, indefiro, por ora, o pedido de guarda provisória. Advirto a requerida que o óbice ao exercício do direito de visitas e a produção de dificuldades no contato do infante com
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 292 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2021 Processo 0000145-73.2019.8.26.0266 (processo principal 1006274-48.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciá
TJSP 15/04/2021 - Pág. 2246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2246 38 - 1001991-28.2016.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Relator Augusto Rezende Apelante: Camila Érica Luna Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelada: Pâmela da Costa Ramos e outro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 276 de comprovação, sua qualificação e endereços completos; e) se foram juntadas planta atualizada do imóvel e memorial descritivo, ambos assinados por profissional habilitado pelo CREA, certidões do registro imobiliário e certidões vintenárias do cartório distribuidor em nome dos autores e de todos o
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 152 2 (dois) anos; b) imóvel nº 860 (CIRO NARDINO, MÁRCIA APARECIDA MENDES DOS REIS e OLINDO MENDES DOS REIS): Realizar o plantio e a manutenção de 84 (oitenta e quatro) mudas de espécies arbóreas nativas da região, diversificadas e adaptadas às condições de clima, solo, relevo e umidade presentes no local, na área de preservaçã