Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005022-60.2013.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ALEXANDRE RIBEIRO PNEUS ME X ALEXANDRE RIBEIRO Manifeste-se a exequente CEF, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo, sobrestado. Int. 0003822-47.2015.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X MOLINA & SANTOS MAGAZINES LTDA - ME X ADALTO PEREIRA DOS SANTOS X TANIA REGINA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3825 Processo 1000599-38.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. J.L.D.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4859 parágrafo único, do NCPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. As custas finais não são devidas no caso em exame. Com efeito, assim que intimada a efetuar o pagamento voluntário, a parte executada se compôs com a parte exequente para pagamento do débito. Somente seriam dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4015 BERG (OAB 399747/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP) Processo 1001596-16.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região - Telefônica Brasil S.A. - Vistos, 1) Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Wilson Ferreira Rodrigues, matrícula nº 26.653-1, cedido à Prefeitura Municipal do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, do CPC 2015). Tal cobrança, contudo, deve permanecer sobrestada enquanto perdurar a situação que ensejou a concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98, 3º, da mesma legislação).Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme disposto no artigo 496, 3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Havend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração opostos à sentença de fls. 144/148 e decisão de fl. 171 dos presentes autos.Recebo os embargos, porquanto tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento para promover a retificação da sentença, conforme fundamentação a seguir.Quanto à matéria de fundo, a inicial deduziu os seguintes pedidos:a) concessão da liminar, para impedir a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, suspendendo-se a exigibilidade dos créditos tributários vince

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração opostos à sentença de fls. 144/148 e decisão de fl. 171 dos presentes autos.Recebo os embargos, porquanto tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento para promover a retificação da sentença, conforme fundamentação a seguir.Quanto à matéria de fundo, a inicial deduziu os seguintes pedidos:a) concessão da liminar, para impedir a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, suspendendo-se a exigibilidade dos créditos tributários vince

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir de 06/03/97, data da entrada em vigor do Decreto 2.172/97 que regulamentou as disposições introduzidas no art. 58 da Lei de Benefícios pela Medida Provisória 1.523/96 (convertida na Lei 9.528/97), passou-se a exigir, para fins de reconhecimento de tempo de serviço especial, a comprovação da efetiva sujeição do segurado a agentes agressivos por meio da apresentação de formulário preenchido pela empresa com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT) e

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2016 DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERENCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 21/07/16. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 21.07.2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.884-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6