Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2363 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participar de reunião com o Ministro da Fazenda, e em Fortaleza – CE, no dia 08 de julho de 2016, participar da 12ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil – COMSEFAZ. Nº 2364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH  (QFDUJRVFRP)*76GR3HVVRDO&RQWUDWDGRGR(VWDGR  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV  (QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD 6HFUHWDULDGD)D]HQGD  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV  (QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD 6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWR

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Ano XCVII • NÀ 212 - 9 de 01.01.2019 até 31.01.2019, passando a exercer suas atividades na Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. Nº 2.061-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secr

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4772 - Remover MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.019-9, para Coordenação Geral de Gestão de Rede, GRE Caruaru, com 40 h semanais, a partir de 01.09.2022. 1400005378.001010/2022-07. CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA SECULT- PE Nº 022/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribu

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mat. 910624-3 /13ºBPM/ EDMILSON AVELINO BEZERRA a/c 06/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032340.000140/202065; MAJ Mat. 940708-1 /SDS/ JOSÉ FÁBIO GOMES DOS SANTOS a/c 13/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000034.002268/202031; 2º SGT Mat. 910384-8 /3ªEMG/ SÉRGIO JOSÉ DE ARAÚJO a/c 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000047.001276/202011; MAJ Mat. 960040-0 /DAL/ ERIVALDO JOSÉ DE CARVALH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mercadorias estrangeiras introduzidas irregularmente no território nacional, cuja consequência é a apreensão e aplicação de penalidade de perdimento. Teceu considerações sobre a presunção de legitimidade e veracidade do auto de infração, sustentando que o Autor não se desvencilhou de comprovar o contrário. Citou o disposto no artigo 39, 2º, do Decreto-Lei nº 37/66, no sentido de que o veículo apreendido responde pelos débitos fiscais, que a responsabilidade por infração da le

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2492 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora MILENA RODRIGUES DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 300.369-8, localizado na Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. 1400005269.000892/2022-12. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Sil

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 239 Nº 1230 - Remover CIDINEY DUARTE DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.101-1, para a Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05311293/17. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE: Nº 1231

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SAD/GGAFI DE 04 DE ABRIL DE 2018. DEFESA SOCIAL A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: Nº 36-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro /2015. Nº PROCESSO N

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio Ano XCVII • NÀ 218 - 11 Nº 3408 - Dispensar SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.625-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2020. 1400005293.001428/2020-84. PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 11 DE 2020. Nº 3409 - Remover e designar na fu