64 resultados encontrados para danielo cesar rodrigues - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1190 Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). - ADV: ANTONIO CARLOS CONSTANZO SILVA JÚNIOR (OAB 279498/SP) Processo 0010903-28.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - M.C.L. - Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, post
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 868 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. - ADV: GUILHERME LUSSARI (OAB 279278/SP) Processo 0005857-21.1997.8.26.0038 (038.01.1997.005857) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Aristide Donizetti Violla - Vistos. Tendo em vista o contido às fls. 20/23 do apenso, declar
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 737 0001181-31.2017.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal -
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 876 endereço supra, no dia 23 de agosto de 2018, às 17 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Providencie-se o necessário. Nos termos do §1º do artigo 222 do Código de Processo Penal, depreque-se a oitiva da testemunha de defesa arrolada a f. 63. Consigno que os memoriais
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1032 nº 531/2008 Vistos. Aceito a conclusão nesta data. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes. Aguardese o cumprimento integral do mesmo. Decorrido o prazo sem manifestação do exeqüente, intime-o para fazê-lo no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do processo pelo pagamento
TJSP 31/10/2019 - Pág. 2612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2612 Portaria nº 05/2016, da Presidência da Seção de Direito Criminal desta Corte. V.U. - Advs: Thelma Isabel Brandi (OAB: 116660/ SP) - 5º Andar Nº 0000901-69.2017.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1444 Processo 0000178-20.2015.8.26.0552 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - T.A.A. - nota de cartório Intime-se a defesa de que foi expedida certidão de honoráriaos e que mesma encontra-se disponibilizada junto ao sistema SAJ - ADV: JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/SP) Processo 0000196-07.2016
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1021 os requisitos legais, se o caso. Declaro o perdimento da fiança, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, providencie-se o necessário. Arbitro honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no máximo permitido na Tabela. Expeça-se certidão oportunamente. RETIFIQUE-SE O NOME DO ACUSADO JUNTO AO SISTEMA S
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 945 no site do TJSP. - ADV: ERIKA TAMBOLIN FRANCISCO (OAB 280432/SP) Processo 3005341-21.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIELO CESAR RODRIGUES BERNAL - Intimação do defensor de que foi expedida a certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição, no site do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1429 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2017 Processo 0000383-38.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MURILO HENR