Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3667 Fátima Braga Ferri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a instauração do incidente executório, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, visto que já foi postulado o trânsito em julgado da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3347 exercício nas Organizações Policiais Militares. § 1º - A DEJEM corresponde a 8 (oito) horas contínuas de atividade operacional de polícia ostensiva, fora da jornada normal de trabalho policial, limitada à execução de, no máximo, 10 (dez) diárias mensais. § 2º - A atividade operacional a que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3209 Luciana e Márcio Ambrósio, refere-se aos servidores já integrantes do quadro da Polícia Militar no período entre junho e julho de 2002. Com relação a eles, houve apenas a correção do erro contábil ocorrido no mencionado período, sem nenhuma efetiva supressão da parcela do adicional de insalubrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3631 os presentes autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), JULIANE BORGES PRADO (OAB 398219/SP) Processo 1002939-10.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alessandra Nogueira Sobral - Vistos. Folhas 205/207: Ciência à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 916 trânsito em julgado o quanto decidido no mencionado Recurso Extraordinário, é certo que não pode prevalecer índice já reconhecido como inconstitucional. Ademais, a ausência de trânsito em julgado da decisão em tela não impede a reanálise da questão por este Juízo. Nesse sentido: “EMBARGOS DE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2015 MARGARETE PEREIRA SILVA - Impetrante: MARCIA RIBEIRO COELHO - Impetrante: MARCIA BORGES MOTT MENIN NETO - Impetrante: LUCIENE SANTANA LEAL DA SILVA - Impetrante: LUCIANE REGINA ORMUNDO COSTA - Impetrante: LUCIANA RODRIGUES DE MELO - Impetrante: LUCIANA BERTINO DA SILVA - Impetrante: ROSANA APARECIDA MONTEIR