TJSP 15/10/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
2015
MARGARETE PEREIRA SILVA - Impetrante: MARCIA RIBEIRO COELHO - Impetrante: MARCIA BORGES MOTT MENIN
NETO - Impetrante: LUCIENE SANTANA LEAL DA SILVA - Impetrante: LUCIANE REGINA ORMUNDO COSTA - Impetrante:
LUCIANA RODRIGUES DE MELO - Impetrante: LUCIANA BERTINO DA SILVA - Impetrante: ROSANA APARECIDA MONTEIRO
- Impetrante: ANA MARIA DE ARAÚJO GONDO - Impetrante: ALESSANDRA MARQUES DIAS - Impetrante: SOFIA AYAKO
FUMURA GOUBATA - Impetrante: SHIRLEY MARINHO LOPES - Impetrante: SABRINA DA SILVA FERREIRA - Impetrante:
NATALIA DE MATOS GAROFALO - Impetrante: ROGERIO DE PAULA COLOMBO NAKAGAWA - Impetrante: RENATO DA
SILVA TOLOTTO - Impetrante: RENATA HONORATO LOPES - Impetrante: NUBIA OLIVEIRA ANDREO - Impetrante: NELMA
DE ALMEIDA COSTA - Impetrante: NATHALIA CASSIA FERREIRA HORITA CARDOSO - Impetrante: ANA MARIA DE SOUZA
SANTOS LEITE - Impetrante: DANIELY DO PRADO CARLOS PONTES - Impetrante: GABRIELA PRADO CREPALDI - Impetrante:
FRANCISCA DE OLIVEIRA - Impetrante: FLÁVIA MARIA DA SILVA ALVES - Impetrante: FERNANADA CRISTINA COSTA DE
SOUSA CARVALHO - Impetrante: DEUSDETE GONÇALVES CRUZ DA SILVA - Impetrante: GABRIELLA SILVA CONSTANTINO
- Impetrante: CRISTINA DA SILVA - Impetrante: CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO AFONSO - Impetrante: CARLA
PINTAN DE SOUZA MACHADO - Impetrante: CAMILA RIBEIRO NOVAES BAPTISTA - Impetrante: ANDREIA MARCOLINO
PRADO - Impetrante: ANA MARIA PEREIRA CARDOSO - Impetrante: LUCIA FREITAS DE SOUZA - Impetrante: KARINA
MARQUES DA SILVA CAMARGO - Impetrante: LUCI PEREIRA DE SOUZA - Impetrante: LIDIA MARIA DUARTE - Impetrante:
LETÍCIA FABIANO MELO - Impetrante: KLEBER EMÍLIO ARCANJO - Impetrante: KATIA DE SOUZA DANTAS - Impetrante:
ISAQUE IVO DO NASCIMENTO - Impetrante: KARINA APARECIDA PEREIRA NUNES - Impetrante: JULIANA CRISTNA
SIQUEIRA - Impetrante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA - Impetrante: JOSÉ PEREIRA MARTINS FILHO - Impetrante:
JAQUELINE DA SILVA SANTOS - Impetrante: IVAM DE ALMEIDA VIDAL - Impetrado: Eduardo Messias Altemani - Pelo exposto,
indefiro a presente inicial, e julgo extinto este mandando de segurança, com fulcro no art. 5º, II, da Lei 12.016/09 c/c arts. 487,
I, VI (interesse de agir), e art. 1015, I, ambos do CPC. P. R. I. - Magistrado(a) Bruno Machado Miano - Advs: Lucas Ferreira
Cabreira (OAB: 347749/SP) -
VISTA
Nº 0006977-57.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Stop Motors
Comércio de Veículos Ltda - Recorrida: Luzia de Jesus Santos - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões
em 15 dias. - Advs: Lucas Gebaili de Andrade (OAB: 248535/SP) - Rafael Di Jorge Silva (OAB: 250266/SP) - Roziana Neves
Hallei Soldani (OAB: 283954/SP)
DESPACHO
Nº 1001508-09.2018.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Marlene Porfirio Lima - Recorrido:
Condomínio Águas da Colina - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sergio
Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) - Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Flávia Carballo Coelho (OAB: 180073/
SP) - Ana Paula Motta de Almeida (OAB: 279491/SP)
Nº 1001839-03.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Paulo Sergio da
Fonseca de Souza - Recorrido: Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Taciana Nunes dos Santos Alves (OAB: 382903/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
Nº 1008607-20.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Sonia dos Santos Cusma
- Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Santos do Nascimento (OAB: 372794/SP)
- Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
Nº 1009001-49.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
- Recorrido: Mário Alves Martins - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Vandenilce de Souza Oscar (OAB: 264645/SP) - Edinias Peixoto de Oliveira (OAB: 240348/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008661-17.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Edp São Paulo
Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrida: MARIA JOSE BESERRA ADOLPHO
- Magistrado(a) Eduardo Calvert - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ENERGIA ELÉTRICA. REPENTINO AUMENTO
DE CONSUMO. ERRO NA AFERIÇÃO DE CONSUMO. DETERMINAÇÃO PARA REVISÃO DAS CONTAS DE CONSUMO.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril
de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Kelly Damiano Dantas
(OAB: 193019/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º