5 resultados encontrados para danillo prado dos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ACE DE DANILLO PRADO DOS SANTOS, QUE FOI CONDENADA A PENA DE 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTR ITIVA DE DIREITO, ALEM DE PAGAMENTO DE DIAS-MULTA E CUSTAS PROCES SUAIS. COM VISTAS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 53). E O BREVE RELATO. DECIDO . SEGUNDO FERNANDO CAPEZ, PRESCRICAO E A PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 RES (3) DESPACHO DESIGNO O DIA 30/07/2015 , AS 15:00 HORAS PARA C ONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA (CINTIA MIRELA BELCHIOR) E A TEST EMUNHA DE ACUSACAO (JOAO BATISTA BERNADELI). INTIME-SE A VITIMA N O ENDERECO INFORMADO A FL. 97 E REQUISITE A TESTEMUNHA SUPRA JUNT O AO 5 BPM, DEVENDO SER FORNECIDO SEU END
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANTIDA - RECURSO NAO PROVIDO I FOI O AGRAVANTE CONDENADO NOS AUTO S 57/1 992, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, TENDO SE EXTINGUIDO A PEN A PELO SEU CUMPRIMENTO EM DATA 04/05/1 995 POREM, EM DATA DE 26/ 12/1 998, VOLTOU O APELANTE A PRATICAR NOVO DELITO DE TRAF ICO, OU SEJA, ANTES DE SUA REABILITACAO CRIMINAL II "NAO SE CONCE DE A PROGRESSAO DA PENA QUANDO O CONDENADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR RANGEL RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201603909251 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE IGOR RANGEL RODRIGUES DA SI