11 resultados encontrados para danillo vieira silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. COM A DESIGNACAO, INTIMEM -SE VITIMAS, TESTEMUNHAS, REU (REQUISITE-SE CASO ESTEJA PRESO ART . 399, 1, DO CPP), DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO (ART. 399, CAPUT , DO CPP). DEPREQUE-SE, SE NECESSARIO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 377724-82.2016.8.09.0175 : 1863 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : TATIANA DE SOUSA NASCIMENTO MARCOS VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO : ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. PROTOCOLO NR. : 339162-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 163
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, AS 08:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO L XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O ESTADO INDICIADO : LIBIO DE MORAES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 1699/2016 (201603115280) VISTOS, ETC... EM RELACAO AO DEL ITO PREVISTO NO ART. 331, DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MI NISTERIO PUBLICO DE FLS. 75/77 - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - COMO RAZAO DE DECIDIR, QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 REQUERIDO : ANTONIO FERREIRA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 108312-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUSLENE DO ROSARIO DE JESUS ACUSADO : WALDIR BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 L. 92 , PARA O DIA 2 7 DE FEVEREIRO DE 201 9 , AS 0 9 : 3 0 . INT IMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEF ESA PRELIMINAR, REQUISITANDO-AS E NOTIFICANDO-SE O SUPERIOR HIERA RQUICO, CASO NECESSARIO ( EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO, AINDA, QUE DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA, SALVO PARA O REU, DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 M APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NAO APR ESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CON CEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORTA CON SIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPOSITIV OS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 GOIANIA/GO, 17 de fevereiro de 2021. 1248 em Pagamento em pauta para realização de nova Audiência Inicial Telepresencial, e, na sequência, intime-se o consignante, por seu KARINA LIMA DE QUEIROZ advogado, via DEJT, e notifiquem-se os terceiros interessados, via Juíza do Trabalho Substituta postal. KCAC Processo Nº ConPag-0011784-14.2020.5.18.0012 CONSIGNANTE G M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE, C ONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFES A DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DESPACHO : VISTOS ETC , CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA RESOLUCAO N 86, DE 25 DE ABRIL DE 2018, RESPONSAVEL PELA ALTERACAO DA COMPETENCIA DO S JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DESTA CAPITAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUI Z O, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONSTANTE A F L 95 , PARA O DIA 1 4 DE FEVEREI