4 resultados encontrados para danilo augusto cavalcanti - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
20 - Ano XCVIII • NÀ 157 IX Santa Cruz IX IX Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2021 I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; 102 12 113 6 Santa Filomena 97 10 106 6 Trindade 204 34 238 6 X Afogados da Inga
Recife, 10 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 503 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANTÔNIO VAZ DE MEDEIROS, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 00514353/MS na I Gerência Regional de Saúde/Recife, no período de 11/12/2000 até 31/12/2019. N°. 504 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor
10 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 132/2021 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado D