Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 212 Processo 1000018-36.2017.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.F.V. - D.F.P. - DISPOSITIVO.Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar pensão alimentícia mensal ao requerente na quantia no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 199 TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 0002404-61.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Vanclei Aurélio Vieira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isto, julgo procedente o pedido inicial para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença previdenciário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1856 AUTÔNOMO. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA DEMORA NA CARGA/DESCARGA DA MERCADORIA. OMISSÃO SINTOMÁTICA DA RÉ EM FORNECER AS VIAS DOS CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE EM QUE ERAM ANOTADOS OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CAMINHÃO NO LOCAL DE DESTINO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RESPONSABILIDADE ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À RÉ.A RÉ É PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 279 força da tutela antecipada concedida na r. decisão proferida nestes autos (fls. 23/23vº).Em sede de apelação interposta pela Autora, diante da improcedência da sentença de fls. 81/81v, foi denegado o provimento, uma vez que não restaram preenchidos os requisitos para a concessão do benefício pleiteado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 252 cumpra-se.Int. - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP) Processo 1001184-16.2018.8.26.0269 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandro Rodrigues - Primeiramente o embargante deverá comprovar a ocorrência da constrição sobre o bem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 217 nº 9.873. Após, lavre-se termo de penhora sobre o bem, conforme requerido a fls. 196.A exclusão do nome dos executados dos órgãos de proteção ao crédito é providência que cabe à parte que efetuou a negativação.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 238 Processo 0002165-52.2017.8.26.0025 (processo principal 1001348-68.2017.8.26.0025) - Impugnação de Crédito - Obrigação de Entregar - Darcy Pessoa de Araujo - Darcy Pessoa de Araujo - Vistos.A impugnação de fls. 01/04 não merece acolhimento.O título executivo judicial foi juntado às fls. 04/05 e 06.Os ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 239 FALEIROS (OAB 352142/SP) Processo 1000115-02.2018.8.26.0025 - Procedimento Comum - Cheque - Nivaldi Aparecida Rodrigues de Camargo - Vistos. Cabe ao magistrado analisar em cada caso e de acordo com as provas apresentadas se a parte faz jus ao benefício da justiça gratuita.Mencionado entendimento está em conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 286 Em caso positivo, especificar o grau. 21. Considerando o seu quadro clínico, é possível afirmar que este impõe a necessidade de acompanhamento e cuidado em tempo integral e permanente de outra pessoa do grupo familiar, de modo a criar a necessidade de afastamento do mercado de trabalho para dedicação exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 673 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Sem embargo do acima determinado, tornem conclusos nos autos de cumprimento para a prolação da sentença. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), ERIC MORAIS MACHADO CARDOSO (OAB 247300/SP), MARINA BRUNO D