Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 171 BONILHO GEOVANE DA SILVA (OAB 266835/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP) Processo 1000909-28.2015.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L. - A.Z.L. - Vistos.Diante do trânsito em julgado certificado a fls. 235, cumpra-se a sentença.Arquive-se o feito. - ADV: SILVIA HELENA RAMOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 336 diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 313 que a profissão exercida esteja prevista no anexo do Decreto 53.831/64 ou nos anexos I e II DO Decreto 83.080/79. Após tal data, o reconhecimento da atividade especial passou a exigir a efetiva exposição aos agentes agressivos previstos nos referidos Decretos sendo necessária a comprovação através do docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 200 senha dos autos ao Perito.Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1001103-91.2016.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosilda Aparecida de Oliveira Camargo - Vistos.Intime-se a parte autora para comparecer na perícia com o Dr. Dirceu Albuquerq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 220 julgo extinto, o presente feito de ação de nos termos do art. 924, II, do NCPC.Autorizo a extração de cópias.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB 199901/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 0002050-02.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumár

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2350 83 para pagamento parcelado, mediante hipoteca do próprio veículo. Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada CÍCERO JOSÉ DE SOUZA, que fica desde já intimado por este edital ou através de seu procurador, caso não seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, expediu-se o presente, que será afixado uma via no edif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 488 50.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Provas - ANTONIO DE LIMA - IRAN SERGIO PASSOS MARTINS - - UNIMED ITAPETININGA - vista às partes para se manifestarem sobre parecer da Contadoria Judicial. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), DANILO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 280 Comum. É necessário o bloqueio judicial para demonstração da má-fé do adquirente, conforme entendimento jurisprudencial e súmula n. 375 do STJ, que dispõe que o reconhecimento da fraude à execução depende de registro da penhora do bem alienado ou prova da má-fé do adquirente.Nesse sentido é a jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3329 fatura de energia elétrica, a mesma hipótese tratada nestes autos. O incidente foi admitido com determinação de suspensão dos processos individuais ou coletivos, que tramitam em todo os Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Assim, em cumprimento à mencionada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 311 SP), MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP), TOSHIMI TAMURA (OAB 52441/SP), ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA CICOTE (OAB 56763/SP), LUIZ CARLOS CABRINI (OAB 66451/SP), SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP), SUELEN PEDROSO DE SOUZA (OAB 277362/SP), CARLOS ANTONIO DA SILVA (OAB 61296/SP), CICERO