Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1098 - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0020388-13.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Taveira da Silva (E outros(as)) - Embargdo: Elza Aparecida de Sales Emiliano - Embargdo: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 825 Danilo Augusto Passaretti - Agravante: Pedro Magno Conceição - Agravante: Alan Coschitz Terra - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - fls. 89/90: (...)3.-... Assim, este Juízo deliberativo, ao examinar o pretenso efeito, tem que ter certo rigor e prudência, uma vez que ambos os requisitos devem estar presentes para a sua con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 641 poderia fazê-lo em substituição, sob pena de preclusão da prova. Com efeito, o Município tem a faculdade de depositar ou não, desde que entenda que a prova seja ou não em seu proveito. E, caso decida que a prova não aproveitará a ele, arcará com eventuais consequências desfavoráveis da insuficiência do acervo probatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1828 Nº 0031389-24.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Danilo Augusto Passaretti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de janeiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1532 sala 103 Nº 0004113-29.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Marisa Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 839 autoridade indicada como coatora para prestar as informações em 10 (dez) dias. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Com as informações, ao MP. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0030777-86.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 832 Fornecimento de Medicamentos - Arles Kenedy Bispo dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 62/69. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP) Processo 0029811-26.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1178 o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0070806-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1378 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referen