20 resultados encontrados para danilo augusto passaretti - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 PROCESSO :1003351-83.2021.8.26.0565 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS ADVOGADO : 215844/SP - Luiz Felipe Hadlich Miguel REQDO : Danilo Augusto Passaretti VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003339-69.2021.8.26.0565 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SÃO CAETANO DO SUL -
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1049 Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e DETERMINO que a ré implante na aposentadoria da autora a GAM, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 977/2005. Tais valores são devidos desde a vigência de tal Lei ou a concessão da aposentadoria da autora, caso esta tenha se dado após a vigência da referida Lei, respeitando-s
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1610 Direito Processual Civil, vol. II, Malheiros Editores, 6ª Edição, p. 313). Tendo em vista que o autor defende a existência de relação jurídica entre as partes, que, em tese, permite-lhe cobrar a requerida pelo serviço prestado, descabida a alegação deilegitimidadepassiva. A discussão sobre a efeti
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 875 Gatti - Apelante: Salvio Bari - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Ademilde Jerusa Sales Fontes (OAB: 26056/ SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) 0031389-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Danilo Augusto P
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 110 0098123-82.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 368.01.2008.004598-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (O
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 808 102 - 0092422-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Danilo Fantini do Carmo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cetro Concursos Publicos - Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP) - Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) - Advogada: Gláuci
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 813 0082466-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: Maria Claudia Chaib - Agravado: Diretor do Depto de Despesa de Pessoal do Estado (Ddpe) da Coord da Adm Financeira (Caef) da Sec Est do Neg da Fazenda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (O
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 259 0023698-65.2013.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023698-65.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Cassia Regina Brando Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Pa
TJSP 25/07/2014 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1573 Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador) 0029736-89.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Companhia do Met
TJSP 13/06/2014 - Pág. 1541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1541 Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogada: Simone Sousa Ribeiro (OAB: 162352/SP) (Fls: 11) 0024070-05.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Adelaide Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargte: Albertino Ramiro Prates (Justiça Gratuita) e outr