Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 877 autos. Caso negativo, intime-se para regularização, no prazo legal. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE ONISTO (OAB 402038/ SP) Processo 1500657-18.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - TIAGO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 689 março de 2016 - DJE - Caderno Administrativo São Paulo - Edição 2085, p. 19/20 ). Observo que os prazos serão computados nos termos da lei 13278/2018, que acrescentou à Lei 9099/95, o artigo 12-A, cujo teor é o seguinte: “Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1204 Processo 1008351-68.2018.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Antonio de Moraes - - Lucilena da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: OSCAR DE CARVALHO (OAB 35306/SP) Processo 1008507-56.2018.8.26.0048 - Procedimento do J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2694 Nº 2162975-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracaia - Paciente: Dionatan Pereira Bueno - Impetrante: Domingos Gerage - Impetrante: Danilo Aurelio Ortiz Gerage - Vistos. Trata-se de ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 677 Intime-se para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em divida. Int. - ADV: MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP) Processo 1500194-76.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Caio Henrique Evangelista da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 772 Processo 1006774-21.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edne Rodrigues Feliciano - Vistos. Recebo a emenda ao valor da causa de fls. 31/32. Anote-se e observe-se. Considerando que a atuação do GAJ (Grupo de Apoio à Justiça, composto por Juízes e De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2393 bens, cabendo ao exequente indicar bens do executado, passíveis de penhora, decorrido o prazo de 45 dias, a partir de sua intimação sobre a confecção do documento, ou, caso não seja possível, informar se pretende a remessa dos autos ao arquivo provisório. Deixo consignado que a parte interessada pode fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 969 decoro da função. Necessário, então, perquirir se presente o elemento subjetivo do tipo, o ânimo de ofender, afrontar deliberadamente a autoridade. Por tal motivo, as expressões ditas pelo réu e que ficaram incontroversas nos autos devem ser analisadas levando-se em consideração a pessoa das vítimas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2332 SOUZA (patrona da requerente Rita de Cássia Blando) em face de JOSÉ LUIS PEDROSO, visando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais (R$ 2.000,00), o qual foi instaurado por meio de incidente em apartado (autos nº 0002335-20.2022), uma vez que a sentença ainda não havia transitado em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3126 e apreensão do referido bem e intime-se o réu sobre a presente decisão, para que, em 5 (cinco) dias, caso queira, efetue o pagamento integral do débito constante na memória de cálculo e tenha o bem de volta. Caso seja localizado apenas o requerido, deverá o oficial de justiça intimá-lo informar de ime