Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 882 audiência designada. Int. Dil. - ADV: BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB 140854/SP) Processo 1500205-42.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO VALLONE BRAS DE TOLEDO CESAR - 1) Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 668 oportuno. 3 - Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, justificando o recebimento da denúncia, impõese o prosseguimento da persecução penal. 4 - Tendo em vista que, frente à pandemia pela qual passamos, foi instituído o Sistema de Trabalho Remoto em 1º e 2º graus no Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 750 constituído, o qual deverá estar portando documento pessoal com foto; e ofícios de requisições para: a) ré(u)(s), se preso, b) testemunhas: ANA CRISTINA NUNES AFFONSO GABRIEL, LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA E THIAGO SAMPAIO PEREIRA GOMES, remetendo-se cópia do B.O. 5) As entidades (Guarda Municipal, Polícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 930 que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 669 - Cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 865 Processo 1003413-25.2021.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Yuri Diniz Tamashiro - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de prazo de cinco (05) dias para apresentar comprovante de endereço atualizado de sua titularidade, conforme disposto no artigo 1.197, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 722 Execução. Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento da taxa judiciária pelo prazo de sessenta dias, contados da intimação. Int. Atibaia, . - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP) Processo 1500745-22.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 823 Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM 2549/2020, CSM 2554/2020, CSM 2556/2020, CSM 2560/2020, CSM 2561/2020, CSM 2563/2020 e CSM 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 699 Após, aguarde-se em escaninho próprio a prisão ou a prescrição. No caso de efetivada a prisão expeça-se guia de execução, encaminhando-a. 6) Desde já, se houver condenação ao pagamento de dias multa e/ou taxa judiciária, verifique a serventia se há recolhimento de fiança, cumprindo-se, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 753 sendo realizadas remotamente. 2) Diante do não recolhimento da multa, extraia-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se nos termos do §1º do artigo 480-A das NCGJ . Com a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena da multa penal, cumpra-se nos t