Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4469 RÉU ATILINEA ESQUADRIAS E DECORACAO LTDA DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE(OAB: 395638/SP) ATIBAIA/SP, 19 de fevereiro de 2021. JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): VP - CLEBER MATIAS BASSO Processo Nº ATSum-0010060-26.2021.5.15.0140 AUTOR CLEBER MATIAS BASSO ADVOGADO DARIO RUDNEI GOMES ALVES(OAB: 351103/SP) RÉU ATILI

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região munida de cópia da r. sentença, da presente decisão, bem como prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, 4742 Juiz(íza) do Trabalho VP pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de indeferimento. Decorrido o biênio sem que o credor tenha demonstrado a capacidade do reclamante/executado de suportar a execução, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1371 2005522-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000547-30.2018.8.26.0545; Assunto: Receptação; Impetrante: Danilo Aurelio Ortiz Gerage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 248 EXEQTE : Condominio Espelho do Lago Office Center ADVOGADO : 229424/SP - Demetrius Marcel Domingues Capodeferro EXECTDO : Julio Cesar Lima e Arantes VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011757-02.2022.8.26.0099 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.G.G.S.P. ADVOGADO : 263306/SP - Abner Angelo Leite VARA: 3ª VA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 4363 Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade da Justiça. Custas pela reclamante, no importe de 2% sobre o valor atribuído à Honorários advocatícios conforme a fundamentação. causa, de que é isenta, eis que beneficiária da justiça gratuita. Juros e correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do C. TST e da decisão do STF nas ações ADI 5.867/D

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7223 Na primeira situação os autos aguardarão o retorno das atividades podia deixar de ser, a atividade jurisdicional foram suspensos os presenciais para designação de data da audiência de instrução. serviços presenciais nesta Justiça Especializada conforme as Dispensada a realização de outras provas, os autos deverão vir Resoluções nºs 313/2020, 314/2020,

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6523 São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br - CNIB. PODER JUDICIÁRIO O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger JUSTIÇA DO terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1873 do direito alegado, bem como não há urgência para deferimento da medida já que a menor está com sua genitora, segundo a própria autora. Por tudo isso, ainda que se reconheça a relevância da fundamentação do pedido, o caráter sumário da cognição que informa o pedido de antecipação não permite

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 RUA JOAO PIRES, 1200, CENTRO, ATIBAIA - SP - CEP: 12940500 1281 inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF sob n° TEL.: (11) 44130232 - EMAIL: [email protected] 314.599.428-09, da CTPS n° 0460435 Série 00251-SP, PIS/PASEP: 128.27343.241, admitido em 01/07/2014e dispensado e

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 audiências que ocorrerão em sequência, não havendo possibilidade 10445 ATIBAIA/SP, 06 de outubro de 2022 de conflito de horários. JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Prossiga-se. Juiz do Trabalho Substituto ATIBAIA/SP, 06 de outubro de 2022 JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011682-14.2019.5.15.0140 AUTOR WILLIAM ALEXANDRE DE