Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2200 de Internação com atividades externas aplicada a PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO, pela prática de ato infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas e Condutas Afins, praticado em 26/08/2021, nos autos de apuração de ato infracional nº. 1501081-07.2021 - Tupã. Ocorre que PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2190 10 R$5.999,80; SUELEN FORTUNATO LIMA, R$7.000,00; KLEVERTON ALESSANDRO LUIZ, R$4.828,11; MOISES MEDEIROS LUIZ, R$4.751,10; VERA LUCIA DE PAULA AMARAL, R$1.322,02; CLOTILDES GARCEZ SILVA, R$1.500,00; ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, R$4.089,11; FABRICIA FERREIRA DA SILVA, R$4.818,71; DAIANE REGINA DO PRADO ALMEIDA, R$5.295,21; ANILTON SOUZA NAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 970 gestante até o parto e que se converterão então em favor do neonato nascido com vida. Arbitro-os em 50% do salário mínimo em vigor, que deverão ser pagos no dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta de fls. 06. EM CASO DE EVENTUAL EMPREGO COM VÍNCULO, os alimentos equivalerão a 30% dos rendiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1399 Logística Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1429 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA PANASSI GIL MAZZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2021 Processo 0001523-27.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.H.M.G. - Redesigno a au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1483 4º, § 4º, com as alterações introduzidas pelo Provimento nº 833/2004 e pelo Comunicado DEPRI, publicado no D.J.E., em 26 de junho de 2006, deverá ser recolhida a taxa relativa ao porte de remessa e retorno dos autos (R$ 32,70 por volume de autos Provimento CSM 2.195/2014, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1296 as partes intimadas para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 331, do CPC, para o dia 15 de outubro de 2013, às 15h30. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, autorizando, desde logo, o senhor Oficial de Justiça a diligenciar nos termos do art. 172, § 2.º, do CPC. - ADV: ADRIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 744 abusividade da negativa perpetrada, por si só não gera o dever indenizatório por danos ditos morais. A conduta da requerida não se mostrou excessiva, já que baseada na alegação de ausência de responsabilidade por ilegitimidade. É certo que uma pessoa em condições como a da autora pretende um tratamento diferenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3856 CRUZ, compareceu aos autos apresentando contestação a fls. 96 e seguintes; PEDRINA VIEIRA LEMOS, compareceu aos autos apresentando contestação a fls. 96 e seguintes; REGINALDO VENTURA DA SILVA, compareceu aos autos apresentando contestação a fls. 96 e seguintes; JOSÉ GENILSON BARBOSA DE LIMA, compareceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1651 vários níveis de participação na atividade ilícita e, segundo indícios, Stéphany era diretamente ligada à lavagem dos capitais recebidos, exercendo posição de destaque e confiança. Assim, a proteção à ordem econômica e à instrução criminal demanda que os acusados respondam presos à ação pe