Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2224 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1430 que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 239 Processo 1104739-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - El Tambo Cambui Eirelli - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4727 detenção com má-fé, não havendo direito à indenização. Requereu a concessão de liminar para desocupação da área em apreço, permitindo que a autora promova a demolição de toda e qualquer construção realizada no interior da faixa de segurança, bem como a retirada de todo e qualquer material e en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1429 antecipo os efeitos da tutela, por entender fundamental ao bem-estar da autora, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, defiro a tutela específica e antecipatória na sentença, para que as obrigações acima devidas sejam executadas desde logo, determinando que a ré reative o contrato, entregue à auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4238 de indenização aos réus por benfeitorias e acessões; e necessidade de um plano de desocupação, em razão do dano inverso, devendo a autora pagar a cada uma das famílias o valor total de R$ 5.000,00. Requereram a imediata suspensão da decisão que deferiu a tutela antecipada. Réplica a fls. 453/476. A fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3855 reintegração e, ao final, a procedência da ação, reconhecendo que os réus não fazem jus à indenização por benfeitorias. Instruíram a inicial, documentos de fls. 17/51. Liminar concedida as fls. 52/53. A fls. 96 e seguintes, os ocupantes DAILSON DE JESUS PEREIRA, FRANCIELE DE SOUSA AMORIM, MILENA VEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1454 Aguarde-se a Audiência designada. (III) Int. - ADV: PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP) Processo 1500120-80.2021.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato Andrade de Brito - Vistos. (I) Atendendo ao disposto no artigo 316, parágrafo únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1467 - fls. 190/191), de forma que em breve o caso terá solução. Registro, por fim, que o Juízo se mantém atento aos prazos legais, justificando-se a proximidade do prazo de 90 dias estabelecido na legislação pela dificuldade de pauta, em razão dos inúmeros feitos de réus presos em tramitação, com nece

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 27 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 45.578 de 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EN