Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 425 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; 0004768-12.2011.8.26.0445; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/ Pacient: Adriano da Conceicao Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1054 e, de ofício, afastaram a condenação em custas processuais; e deram parcial provimento ao recurso de ANDERSON MENDES DA SILVA para adequar sua conduta à figura típica do artigo 180, caput, do Código Penal e reduzir as penas a um de reclusão, mais pagamento de dez dias-multa, no piso, e, de ofício, declararam extinta a punibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3319 Pública. Expeça-se certidão.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: SÔNIA CRISTINA VOLPE (OAB 245537/SP) Processo 0010630-69.2002.8.26.0609 (609.01.2002.010630) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1964 às 15:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, requisitem-se, comunique-se e anote-se. ADV: LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP) Processo 0002172-39.2013.8.26.0654 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C. M. de O. S. e outro - Retirar alvará e inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2834 EDUARDO TORTORELLA (OAB 75325/SP), RAFAEL ROSA NETO (OAB 42292/SP), MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB 19148/PR), VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB 61753/PR), ISABELLA GOMES GAMA (OAB 408652/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), JIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 942 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2737 possibilidade Tentativa dolo eventual incompatibilidade.” (TJSP, 0023534-87.2011.8.26.0001, Relator(a): Vico Maas; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 24/02/2016; Data de registro: 29/02/2016); (iv) “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Art. 306, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2856 ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP) Processo 0002711-72.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.S.P. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP) Processo 0002917-23.2014.8.26.0609 - Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 878 exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não se verifica no presente caso. Ademais, a questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2914 se o caso.Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação.Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP).Intime-se o réu.Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr.