Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3289 EMERSON LEANDRO DOS SANTOS - Apresente a defesa resposta à acusação. - ADV: ANIELLO DOS REIS PARZIALE (OAB 259960/SP), MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2022 Processo 0000569-89.2022.8.26.0176 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3316 autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara das Execuções Criminais.” Posto isto, declaro extinta a punibilidade do sentenciado no processo de execução criminal supracitado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de pra