Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 904 dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima, que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo ( celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1225 CESAR ANTONICHELLI - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, extingue-se a punibilidade do agente em razão do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal. Neste sentido, em análise dos documentos juntados às fls. 192/195, observa-se que DANILO CESAR ANTONICHELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1197 com documento oficial que comprove essa condição; não aproximação de nenhuma das outras testemunhas; comparecimento imediato tanto aqui em Jaboticabal ou então no Rio Grande do Sul para os atos do processo; proibição de frequentar bares e assemelhados durante o processo; e de sempre que for intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6156 Processo 0001581-50.2018.8.26.0477 (processo principal 0001093-76.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Coisas - Comercial de Bebidas Litoranea Ltda - Calabresa Chic Ltda - Vistos. Com a publicação desta decisão, fica o executado intimado para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 969 regime inicial de cumprimento de pena. Isso porque nos termos do artigo 105 da LEP, a prisão é consequência da condenação à pena privativa de liberdade, uma vez que a respectiva guia de execução penal seria expedida apenas na situação de segregação do réu, o qual, na hipótese dos autos, tem paradei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 201 Processo 0003915-52.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003915) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Alberto de Sousa - Bv Financeira Sa - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste o(a) exequente acerca da extinção e arquivamento do feito, sob pena do seu silêncio ser interpretado como cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 500 VARA:1ª VARA PROCESSO :0007523-44.2015.8.26.0291 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E.P.A. ADVOGADO : 311908/SP - Patricia Talita Donadon Rodrigues REQDO : S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007246-28.2015.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ieda Cristina de Freitas Nazário ADVOGADO : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 825 por cento sobre o valor total do terreno; b) despesas com a corretagem, cobrança, custas judiciais e emolumentos desde que comprovados. Tanto o valor a ser devolvido, como a ser descontado, será apurado em fase de liquidação de sentença mediante cálculos aritméticos, com incidência de correção monet�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 768 993.07.038957-5 (01146750.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Elia Kinosita Bulman - Revisor Marcelo Eduardo de Souza - Apelante: Ministério Público - Apelado: Joaquim Alves Pereira Junior - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/ SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) 993.07.039051-4 (01146844.3/0-0000-000)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 614 DE LIMA JUNIOR - OAB/SP nº.:244130; Processo nº.: 291.01.2009.009900-4/000000-000 - Controle nº.: 000566/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO PAULO ABRÃO - Fls.: 0 - I. Fls. 119: Intime(m)-se o(s) defensor(es) conforme determinado.II. Int. Intimação do(a) defensor(a) do réu do V. Acórdão de fls