Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 727 9083041-28.2008.8.26.0000 (990.08.062849-6) - Apelação - Dracena - Relator Willian Campos - Apelante: Roger de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fuad Abdala Zacharias (OAB: 37776/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) 9092149-86.2005.8.26.0000 (993.05.066531-3) - Apelação - Agudos - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 47 Nº origem: 1049347-20.2016.8.26.0100; Assunto: DIREITO CIVIL; Agravante: Universal Saúde Assistência Médica S/A e outro; Advogado: Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto (OAB: 258650/SP); Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP); Agravado: Francisca Pereira de Souza; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); 211

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 970 Nº 0083784-65.2006.8.26.0000 (993.06.083784-2) - Apelação - Botucatu - Apelante: William Franco de Godoy - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Eduardo Braga - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Ronaldo Dattilio (OAB: 149910/SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 784 - Miriam de Oliveira Theodoro (OAB: 83748-SP) - Ana Claudia Soriani do Nascimento (OAB: 149103-SP) - Gustavo Salermo Quirino (OAB: 163371-SP) - FATIMA APARECIDA GALLO (OAB: 93905/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.05.073483-8 (00491168.3/4-0000-000) - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Edevaldo Dantas Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 966 pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: MANOEL SANTANA PAULO (OAB: 113600/SP) (Fls: 268) - Advogado: JORGE GHENSEV (OAB: 79850/SP) (Fls: 258) 9063034-20.2005.8.26.0000 (993.05.079738-4) - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apte/Apdo: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 476 REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:206337/SP - FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA Requerido:PROENG PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS S/C LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Segundo Ofício de Justiça Fórum de Jaboticabal - Comarca de Jaboticabal JUIZ: ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO 291.01.1996.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 857 993.07.044913-6 (01056227.3/3-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Sérgio Mazina Martins - Apte/Apdo: Waldyr Damiani - Apdo/Apte: Ministério Público - rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso da Defesa, nos termos que constam do acórdão. Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 505 só pode ser concedida quando houver prova cabal do alegado. No caso, além de não haver esta prova, a medida seria de difícil reversibilidade, de modo que sua concessão neste momento processual não seria razoável. Há ainda o fato de que a concessão de antecipação de tutela contra a administração dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho a promoção ministerial da f. 256, para declarar a extinção da punibilidade do delito previsto no art. 334, 1.º, alínea c, do Código Penal, atribuído a Maria Aparecida Dias, com fundamento no artigo 89, 5.º, da Lei n. 9.099/95.Encaminhem-se os presentes autos ao SEDI para regularização da situação da acusada (extinta a punibilidade).Após o trânsito em julgado, oficie-se aos órgãos de praxe comunicando esta sentença.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002749-85.2006.403

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 688 291.01.2011.009722-4/000000-000 - nº ordem 1679/2011 - Execução Hipotecária - PROVENT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME X MARCELO AUGUSTO FERREIRA E OUTROS - Proc. nº 1435/06 Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Citem-se os executados para pagamento da dívida no prazo de tr