281 resultados encontrados para danilo cesar mattion campos - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Parte Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA(OAB: 128583-SP/D) BARTOLOMEU LOPES PINTO X SCHNEIDER E FILHOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para Todas as Partes Edital 893/2019 DANIEL ROCHA MENDES, Juiz a do Trabalho da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 082747-SP/D) MARIA DE LOURDES DE SANTANA X FRANÇOIS PRESTAÇÃO DE SERV LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos m
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - DORALICE DE MATOS Para Todas as Partes Edital 464/2019 ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 3
Quanto ao princípio da publicidade, a regra é da ampla divulgação/publicidade de normas e atos de quaisquer espécies, sendo o sigilo adotado em caráter excepcional, apenas para os casos expressamente previstos na própria Constituição Federal e nas leis. Dessa forma, não se justifica a recusa da autoridade coatora em fornecer uma cópia da norma interna sob o fundamento de que é “sigilosa”, ainda mais se for o caso de uma norma limitativa do direito do particular, como ocorre na pr
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 660 215 - 0216143-62.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Baccarat - Apelante: Imobiliária Trabulsi Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Edifício Málaga - Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Curador Especial) (Fls: 97) - Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) (Fls: 07) 216
TJSP 18/06/2012 - Pág. 1111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1111 - Apelante: Mateus Pereira Capella - Apelado: Condominio Edificio Vera Maria - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Emilia Pereira Capella (OAB: 96897/SP) (Fls: 42ap) - Advogado: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) (Fls: 05ap) 9000017-23.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Baccarat,
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 19 PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2010 990.10.434006-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 9836/2010; Assunto: Ato Infracional; Imp/Pacien: R. C. (Menor); Advogado: JOSE CLAUDIO AMBROSIO (OAB: 100905/SP); PROCESSOS ENTRADOS
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 795 183 - 0427079-40.2010.8.26.0000 (990.10.427079-0) - Apelação - Itapetininga - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. F. N. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de I. - Advogado: RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB: 227364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 163 - 0427571-32.2010.8.26.0000 (990.10.427571-7) - Conf
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 616 de Sylos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Yuriko Hemi e outros - Advogado: Claudio Roberto Gomes de Ávila (OAB: 040083/SP) (Fls: 228v) - Advogado: Millena Franco Ribeiro (OAB: 209237/SP) (Fls: 229) - Advogado: Edson Lourenço Ramos (OAB: 021252/SP) (Fls: 13) 3 - 9107230-07.2007.8.26.0000 (991.07.059894-3) - Apelação - Arar