Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 161 - ADV: LEANDRO BUENO FONTE (OAB 271952/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), EDUARDO LORENZETTI MARQUES (OAB 104543/SP) Processo 0065194-11.2018.8.26.0100 (processo principal 0027396-97.2001.8.26.0007) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - Nilda Cordeiro da Silva - - Carlos César

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2573 Processo 0008090-44.2017.8.26.0408 (processo principal 1003812-80.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo André Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista ao N. Procurador do Estado para qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2425 19 253.337,78; Dario Chiaradia Neto, 233.667,72; Rodrigo Louzada De Almeida Correa, 212.710,50; Joao Aparecido Da Silva Martins, 175.579,01; Paulo Tadeu Mendes, 167.088,85; Valmir Ferron Frateia, 166.098,26; Carlos Francisco Paes Rossi, 152.573,95; Amynthas Machado De Azevedo Filho, 148.788,95; Luis Fernando Amorim, 137.971,17; Tonie Carlos Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2837 reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ).P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP) Processo 1000409-74.2015.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 393 - OAB/SP nº.:260706; Processo nº.: 281.01.2011.007442-0/000000-000 - Controle nº.: 001269/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL ANTONIO DA SILVA - Fls.: 0 - 1 - As alegações feitas pelo defensor do acusado, na fase preliminar, não levam à rejeição da peça acusatória porque pertinem ao mérito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 490 no pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput,da Lei nº 11.343/06. Preso em flagrante e condenado, não poderá o réu Alexandre desta decisão recorrer em liberdade (parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, com a redação dada pela Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2847 - Paulo Henrique Manfio Gilberti - Mars Representações S/c Ltda - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 91 (fls. 98/99), mantenho-a. Não havendo notícia da concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, cumpra-se o itens 2 e 3 do despacho de fls. 91. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2949 Processo 1003801-17.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Ribeiro Pedro HPE Automotores do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando a sentença proferida nos termos do art. 487, I, do CPC, às fls. 116/118. Considerando, a petição e documento do requerente de fls. 141/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2710 não é devida a taxa judiciária pela distribuição de pedido de cumprimento de sentença, pois não é ação autônoma, mas fase de execução do julgado. A taxa judiciária é devida ao final quando satisfeita a execução, nos termos do artigo 4o. Inciso III, da Lei 11.608/2003. Após, apreciarei o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2975 seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c