Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5568 munidas de documentos de identificação. - ADV: CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB 375226/SP) Processo 1001052-32.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vicente Soares Silva - Vistos.Petição de fls. 55/56:1) Proceda-se à penhora por meio do sistema “bacen-jud”, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2424 Processo 0004348-74.2018.8.26.0408 (processo principal 0007969-55.2013.8.26.0408) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Cláudio José Modesto - Vista ao executado da petição de páginas 87/89. - ADV: DIOGENES TORRES BERNARDINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2656 transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3809 causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1328 a comparecerem acompanhadas de seus patronos, devendo vir munidas de propostas e cálculos para acordo. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMÃO (OAB 325272/SP), MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP) Processo 1017806-43.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - ANTONIO MAURO SANTORO e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2904 razão da decisão proferida no Recurso Especial n. 1657156, que analisava a obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de medicamentos excepcionais). O julgamento do referido recurso foi realizado com a fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 469 Processo 0005256-71.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Art Flon Confecção Ltda - - Julio Ricardo Ferrata Galli - - KARINA FERRATA GALLI - Vistos. Aguarde-se a vinda de novas informações, pelo prazo de 180 dias. - ADV: ALEXAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2100 Processo 0018525-60.2010.8.26.0008 (008.10.018525-5) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOAO FRANCISCO FRAGA - Wagner de Carvalho - JOAO FRANCISCO FRAGA - Vistos. Fls. 189: Ante ao integral cumprimento do acordo homologado, JULGO EXTINTA a ação de execução, com fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 2286 Processo 0017542-61.2010.8.26.0008 (008.10.017542-0) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Interglobo do Brasil Logística Internacional Ltda - Antonio Sérgio Cardoso - Vistos. As chaves foram entregues (fls. 48). Defiro o desentranhamento. Lavre-se o competente termo. Manifeste-se o réu reconvinte sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 481 da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observada a gratuidade de justiça a ele conferida.Por fim, considerando que o réu está preso há mais de oito meses, portanto, tempo superior ao montante da condenação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, devendo ser imedi