Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 26 "EMENTA AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços (ente RÉU: DANILO DA ROCHA PIETRANI, FUNDACAO NORTE público). Julgamento no STF do Recurso Extraordinário nº 760.931 FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DF. Ação Rescisória com fulcro no artigo 535, §§ 5º e 8º do CPC. Destinatário: Danilo Pietrani A matéria

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1044 Intimado(s)/Citado(s): aqueles em que a "SUPRA ATACADO" seja identificada como - DANILO DA ROCHA PIETRANI depositante, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, fixando as custas em R$ 300,00, PODER JUDICIÁRIO pela ré, invertendo-se o ônus da sucumbência.-Id 1b

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4510 Vistos etc. Ainda, intime-se a testemunha DANILO DA ROCHA DUTRA, via Antes de apreciar a petição de ID 639757a, faz-se necessário postal. realizar consulta junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e Por último, expeça-se ofício ao Juízo Deprecado (29ª Vara do INFOJUD a fim de obter o endereço atual do sócio ALEXSANDRO Trabalho de Belo Horizonte - CP nº 0010

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO JANUNCIO AZEVEDO(OAB: 1484/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - SEVERINO LUCAS Processo Nº RO-0001746-89.2016.5.10.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE FABIO MARCELO HELDT ADVOGADO DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB: 22755/DF) ADVOGADO CELSO CORREA PINHO FILHO(OAB: 42764/DF) RECORRENTE HOSPI

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA FRANCISCO XAVIER MADUREIRA(OAB: 3311/BA) LAERCIO NAZARETH MADUREIRA(OAB: 38097/BA) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA(OAB: 29289/BA) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Joao Menezes Canna Brasil(OAB: 11313/BA) 102 Processo Nº RO-0000789

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7046 Intime-se a parte autora a dar prosseguimento a execução, em 30 Intimado(s)/Citado(s): dias, - DANILO DA ROCHA PIETRANI - FUNDACAO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL sob pena de aplicação do art.11a da CLT e consequente arquivamento do processo. EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: FUNDENOR - FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE NOVA FRIBURGO, 15 de Maio de 2019

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DECISÃO 3989 Encaminhem-se os presentes autos ao Juízo Auxiliar de Execução, nos termos do art. 250, do PGC TRT 18ª Região. I - Intimadas as partes nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, para, querendo, no prazo comum de 8 dias, manifestarem-se de forma fundamentada dos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, ma

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 19400 cancelar a penhora de crédito efetuada. https://docs.google.com/spreadsheets/d/10lowdzWesdqBujzpX2xAB Porém, uma vez aceito o processo no quadro de credores, a nGp9FEM8vAIHlpED-5btSE/edit?usp=sharing penhora de crédito perante a Cooperativa de Produtores de Cana- Foi eleito o processo n. 0012178-96.2016.5.15.0027 como piloto de-açúcar, Açúcar e Álcool do Es

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 276 conforme previsto no §3º do art. 99 do NCPC, ainda que se trate de microempresa. Logo, caberia à autora o ônus de comprovar cabalmente a insuficiência de recursos, o que não restou demonstrado, limitandose a empresa a alegar que não reúne condições para atender tal providência. Desta forma, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da PROCESSO TRT - ROP

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0001745-06.2017.5.10.0102 RECLAMANTE NUBIA DUARTE DE ABREU ADVOGADO DIEGO DE BARROS DUTRA(OAB: 43146/DF) RECLAMADO ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ADVOGADO LUCIANA MARTINS BARBOSA(OAB: 12453/DF) ADVOGADO ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA(OAB: 22904/DF) 1286 RÉU: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ATO ORDINATÓRIO -