CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7560 RISPRUDÊNCIAL DO STJ. CONFLITO IMPROCEDENTE. I – Decorrendo dano moral da prática de violência doméstica contra a mulher, denota-se a competência contra a mulher, denota-se a competência do juízo especializado para processamento e julgamento da causa, por foça atrativa do art. 14. Da Lei nº 11.340/06, em consonância com a orientação jurisprudencial do

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 562 ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271/BA) JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI. MAV INSTALACOES LTDA SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) IMPETRADO Processo Nº MSCiv-0000063-93.2022.5.05.0000 ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO IMPETRANTE

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3325 sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. No mesmo prazo supra, deverá a parte-autora a informar o seu interesse no início dos atos executórios em desfavor da parteré/executada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A Despacho Processo Nº RTSum-0010077-30.2019.5.18.0211 AUTOR J

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 12932 Intimem-se. Entregue a tutela jurisdicional. Nada mais. A Doutora MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES, Juíza da 5ª MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES - Juíza do Trabalho" Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011182-97.2017.5.15.0113 , entre partes:AUTOR: THIAGO DANIEL ALVES C

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 92 unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:46e3577 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021. 1ª Turma Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro MONICA FERRAZ CERQUEIRA Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Diretor de Secretaria RECORRENTE: ANA

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 5978 REQUERENTE ADVOGADO FELIPE DANILO DA ROCHA SANTOS RAFAEL MARQUES CORREA(OAB: 225057/SP) CONSTRUDECOR S/A MARIA HELENA MAGALHAES(OAB: 129927-D/SP) SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2022. MARIZA SANTOS DA COSTA REQUERIDO ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-1001707-94.2021.5.02.0607 EMBARGANTE VANESSA APARECIDA PINHEIRO ADVOGADO MARCIO HENRIQUE LEMES REGE

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5706 condenação de R$ 10.000,00, que ora arbitro, na forma do art. 789, inciso IV, § 2°, da CLT. Custas dispensadas pela 2ª ré, na forma do artigo 790-A da CLT. Luis Guilherme Bueno Bonin Decisão não sujeita ao art. 1°, V do Decreto-lei n° 779/69 e art. 496 Juiz do Trabalho Despacho do NCPC c/c súmula 303 do TST, tendo em vista o valor da condenação não ultr

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 7226 COMERCIAL EURO BR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER JULIANI MARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd22c7d PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇ

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região H & H NOVIDADES DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME DANIELA DE FREITAS(OAB: 227788/SP) ADVOGADO 5257 Autor: LEILA MARIA MIRANDA Réu: H & H NOVIDADES - DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - H & H NOVIDADES - DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME Fica V. Sa. intimado(a) para contes

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Condeno as partes ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência recíproca, conforme disposto no tópico 2.2.9. ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. ADVOGADO 2122 TAYANNE DA SILVA CASTRO(OAB: 49253/GO) MAYRA FERNANDES DE PAIVA(OAB: 40735/GO) INFORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME MATEUS JOSE SILVA DE PAULA(OAB: