686 resultados encontrados para danilo da silva lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0718705-09.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: CHRISLAINE RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF5333100A GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA, DF5042300A - AGUINALDO COELHO ESPINDOLA. A: AGUINALDO COELHO ESPINDOLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Const
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3314 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000480-92.2003.8.26.0609 (609.01.2003.000480) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Americo e outros Jose Jesuino Maciel - Jorge da Silva Maciel e outros - Vistos. Sobre a manifestação do Oficia
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3336 - H.C.M. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) nomeado(a), nos termos do convênio DPE/OAB. Ex
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4422 aos sistemas informatizados. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também ao
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1982 do comprovante bancário, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento, intimando-a na sequência; - Retirado o mandado, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2238 do(a)(s) executado(a)(s) Raimundo Roberto Alves Teixeira, CPF nº 033.525.058-02, bem como o arresto em face da executada Ao Gosto Funilaria e Pintura LTDA., CNPJ/MF nº 03.585.021/0001-04. 2) Decorrido o prazo de 48:00 horas do protocolo, consultemse as respostas pelo sistema, dando-se ciência ao(s) exequente(s). 3) No
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3867 a serventia o nome do advogado do réu para receber as publicações destes autos. Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 377460/SP), ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP) Processo 1000730-40.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudi
TJDFT 05/04/2019 - Pág. 2579 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 lei penal. Custas processuais pelos condenados, asseverando que eventual isenção de pagamento melhor será apurada pelo Juízo da Execução Penal. Mantida a decisão num eventual julgamento de recurso, expeça-se carta de sentença para fins de execução provisória, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça. Operando-se o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpa
Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse para, confirmando a liminar anteriormente concedida, tornar definitiva o domínio do autor junto ao veículo automotor descrito nos autos. Decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3291 prévia diligência do exequente junto ao credor. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de bens (sisbajud, infojud e serasajud) também em nome dos demais coexecutados, mediante o recolhimento da taxa correspondente, caso já não tenha sido adiantada. Intimese. - ADV: PEDRO PAULO VASCELLO (OAB 340898/SP), RACHEL